Resumos, manuais e ebooks

O estudo para concursos públicos exige do candidato um um material claro, objetivo e aprofundado. Infelizmente, não são todos que podem dedicar horas dos seus dias para um estudo contínuo.

 

Com base em aulas, informativos e obras de grandes autores sobre temas nas mais variadas áreas do Direito, elaborei algumas apostilas destinadas para alunos e leitores deste espaço. Espero que gostem. Os arquivos estão em formato PDF, exigindo-se um aplicativo do tipo Adobe Acrobat Reader para a sua leitura. Se você não tem um aplicativo de leitura de PDF, é possível baixá-lo no seguinte endereço: http://get.adobe.com/br/reader/

1º - Acesso a materiais gratuitos

Para ter acesso ao material de apoio através da plataforma do GOOGLE DRIVE, clique AQUI;

2º - Acesso a serviços exclusivos

Após uma densa análise dos temas mais cobrados em questões objetivas e subjetivas de concursos públicos das matérias que lecionamos, pensamos em alguns serviços que contemplassem a disponibilização de materiais em PDF indispensáveis para os concursos da Magistratura (federal e estadual), Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública. 

 

Assim, criamos um link para grupo exclusivo de Telegram para nossos alunos, com disponibilização de ebooks e resumos complementares das aulas ministradas. O acesso aos grupo, com disponibilização de conteúdo é realizado pela pessoa jurídica AulasLegis Ensino Ltda, em parceria com a plataforma Eduzz e não contempla atividades de coaching ou assemelhados.

 

Confiram abaixo:

Novo Curso de Processo Coletivo (edição 2021)

Descrição:

Material completo sobre a tutela processual de direitos difusos e coletivos. Indicado para preparação para concursos públicos da magistratura, Ministério Público, advocacia pública e defensorias públicas. 

 

Total de páginas: 97

Edição: 11 ed. (2021)

 

Sumário:

TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO....3
AÇÃO CIVIL PÚBLICA....41
AÇÃO POPULAR....66
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO....76
MANDADO DE INJUNÇÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO - Lei nº 13.300/2016....85

Taxa: R$ 69,90 (inclui ingresso no grupo de Telegram com disponibilização do material)

Link para disponibilização do ebook: https://sun.eduzz.com/754372

 

Hermenêutica Constitucional e Metodologia Jurídica para concurso do MPF (edição 2021)

Descrição:

O concurso para o cargo de procurador da República é um dos mais difíceis do país, em razão, sobretudo, da profundidade da cobrança de temas como o da hermenêutica constitucional e metodologia jurídica. O presente manual (eBook em PDF), de apenas 30 páginas, apresenta, de forma objetiva e aprofundada, o conteúdo necessário para uma boa preparação e aprovação no concurso público.

 

Total de páginas: 30

Edição: 1º ed. (2021)

 

Sumário:

1. Introdução
2. Interpretação como atividade produtora de mutação constitucional
3. A interpretação constitucional na história
4. Métodos de interpretação constitucional
5. Interpretação constitucional, pré-compreensão e capacidades institucionais do intérprete
6. Princípios instrumentais
7. Metodologia jurídica no tempo
7.1 Aspectos gerais
7.2 Evolução histórica
7.3 Jurisprudência dos conceitos, jurisprudência dos interesses e jurisprudência dos valores
7.4 O pós-positivismo jurídico
7.5 O liberalismo igualitário de JOHN RAWLS
7.6 A democracia procedimentalista de HABERMAS

Taxa: R$ 30,00 (inclui ingresso no grupo de Telegram com disponibilização do material)

Link para disponibilização do ebook: https://sun.eduzz.com/759241

Curso de Improbidade Administrativa  (edição 2021)

Atualizado de acordo com a Lei nº 14.230, de 2021

Descrição:

Manual completo sobre improbidade administrativa. Indicado para preparação para concursos públicos da magistratura, Ministério Público, advocacia pública e defensorias públicas.


Total de páginas: 49

Edição: 2º ed. (2021)


Sumário:

1. Noções Introdutórias
1.1. Probidade administrativa e ação de improbidade
1.2. Improbidade administrativa
2. Fontes
2.1. Constituição Federal
2.2. Lei 8.429/92 
3. Competência para legislar sobre improbidade
4. Natureza do ato de improbidade
4.1 Independência das instâncias
4.2 Ação de Improbidade X Crimes de responsabilidade – agentes políticos
5. Elementos 
5.1. Sujeito passivo do ATO de improbidade
5.2 Sujeito ativo do ATO de improbidade
6. O ato de improbidade
6.1. Natureza do ato
6.2. Modalidades
6.3. Elemento subjetivo
7. Sanções aplicáveis (art. 12)
7.1. Aplicação das sanções
7.2. Ainda sobre as sanções
8. Procedimento administrativo
9. Pedido de indisponibilidade
10. Ação de improbidade
10.1 Natureza
10.2 Legitimidade
10.3 Competência
10.4 Requisitos da petição inicial e procedimento
10.5 Acordo
10.6 Sentença
10.7 Destinação do recurso
10.8 Prescrição da pretensão sancionadora
10.9 Disposições finais

Taxa: R$ 45,00 (inclui ingresso no grupo de Telegram com disponibilização do material)

Link para disponibilização do ebook: https://sun.eduzz.com/759344