9.3.2015

Como ocorre a investigação criminal no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais?

 

Tal questionamento está diretamente relacionado com o atual cenário político-jurídico brasileiro, em que diversos congressistas estão sendo investigados na mega operação Lava Jat...

26.2.2015

Foi publicado, recentemente, o Aviso n. 02/2015, disponível na página de acompanhamento do 28º Concurso para Procurador da República (28º CPR), organizando a distribuição das disciplinas entre os examinadores do certame (CLIQUEM AQUI PARA VER).

 

Como já havíamos anu...

26.2.2015

Prezados,

 

O Direito Financeiro é uma matéria que traz muito tormento àqueles que dedicam à preparação para as mais diversas carreiras jurídicas. Nada mais natural. Trata-se algo que normalmente não é visto nos cursos de graduação, além de não despertar muito interesse...

12.2.2015

Caros candidatos ao concurso do MPF, como vocês bem sabem, foi recentemente publicada a Portaria nº 110/2015, que designa o Procurador Regional da República, Dr. Walter Claudius Rothenburg, para integrar, em substituição ao Procurador Regional da República Nicolao Dino...

9.2.2015

Amigos,

 

Conforme já publicado no sítio oficial do Ministério Público Federal (Aviso n. 1/2015), a prova objetiva do Concurso para Procurador da República, assinalada para ocorrer no dia 1º de março de 2015, foi postergada (veja aqui: http://www.pgr.mpf.mp.br/para-...

2.2.2015

Prezados,

 

Após um curto período de férias, retorno às minhas atividades. Há muito tempo, estou devendo aos leitores do site um material didático sobre o Ministério Público. Aqueles que se aventuram pelas provas do MPE e MPF, bem como da Magistratura, precisam ter u...

11.1.2015

No âmbito do Direito Processual Penal, o tema do momento é o da colaboração premiada (popularmente conhecido como delação premiada). 

 

Cuida-se, no meu entender, de verdadeiro negócio jurídico processual - a atrair, de forma geral, a teoria dos fatos jurídicos, que...

5.1.2015

No ano de 2014, o Ministério Público Federal, por sua Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional, comandada pelo Procurador Vladimir Aras (Blog do Vlad aqui), publicou uma cartilha com informações sobre a Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no...