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© Site criado, editado e alimentado por João Paulo Lordelo.

6.4.2018

E por falar em habeas corpus... Esse é o tema da nossa publicação de hoje. Nas últimas aulas do Curso Ênfase, analisamos os chamados remédios constitucionais, dentre eles o HC.

Pensando nisso, elaborei o material de apoio abaixo, que contempla o tema em todos os seus pr...

29.9.2017

Olá, amigos! O tema de hoje é especialmente relevante para concursos públicos: a Execução contra a Fazenda Pública. Em uma primeira vista, a sistemática de precatórios pode parecer confusa para muitos, fazendo um denso link entre as regras do CPC e aquelas previstas no...

7.6.2017

Caros amigos, acabo de compartilhar, via dropbox e Google drive, todas as minhas provas da segunda fase e fase oral do 27º Concurso para Procurador da República (CPR), concurso em que fui aprovado e ingressei nos quadros do Ministério Público Federal.

Como costumo afirm...

6.6.2017

Não raramente, recebo mensagens de e-mail solicitando mais postagens a respeito do novo Código de Processo Civil, matéria que tenho ensinado nas aulas do Curso Ênfase e que também é objeto de meu doutorado. Tenho, aos poucos, selecionado temas prioritários para apresen...

31.12.2016

Prezados amigos, 

É chegado o fim deste ano de 2016, que nos trouxe muitas surpresas! Para mim, foi certamente um ano bastante proveitoso, mas igualmente cansativo. Para o nosso país, foi certamente um ano bastante conturbado.

Inicio o ano de 2017 partindo para realizar...

7.12.2016

Um dos temas mais importantes do novo Código de Processo Civil é a regulamentação da chamada "tutela provisória", em uma organização distinta daquela do CPC-1973, que cuidava, na parte geral, da antecipação dos efeitos da tutela e, em livro específico, do processo caut...

4.10.2016

a) Afinal, o conceito de improbidade administrativa é elástico ou inelástico?

b) Cabem negociações, no âmbito das ações de improbidade administrativa?

c) Qual a última novidade sobre a legitimidade coletiva das associações?

As três perguntas realizadas acima foram re...

2.10.2016

Caros amigos, estou de volta. Tenho estado um pouco afastado, em razão do pouco tempo (e de algumas viagens), mas resolvi retomar o blog com uma postagem sobre um assunto muito relevante: o mandado de injunção.

Como vocês sabem, em 2016, foi editada a Lei n. 13.300, que...

21.6.2016

Depois do tema da execução no novo Código de Processo Civil, é hora de tratarmos dos procedimentos especiais no novo diplomasobretudo a ação de exigir contas, as ações possessórias, os embargos de terceiro e a ação monitória. 

O novo CPC, assim como o antigo, prevê um...