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24.4.2017

Um dos temas do momento, no direito brasileiro, consiste na teoria do estado de coisas inconstitucional. Ela tem origem no direito colombiano, por meio das chamadas ações de tutela, em primeiro grau de jurisdição. Na Colômbia, a teoria teve especial aplicação no âmbito...

26.5.2015

Caros amigos,

 

Publicado o nosso Manual Prático de Improbidade Administrativadisponibilizo a nova edição (2ed) do Manual Prático de Improbidade Controle de Constitucionalidade, que tenta abortar a matéria de forma objetiva, direta e ampla.

 

Para terem acesso (grat...

30.8.2014

Eis aí dois temas que causam muita confusão na cabeça das pessoas: mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Com o objetivo de sistematizar os assuntos, de maneira direta e objetiva, elaborei um material de apoio. Para acessar, basta CLICA...

6.6.2014

Arrisco dizer que, em quase TODAS as provas de Direito Constitucional, o tema do controle de constitucionalidade é cobrado. O problema é que este tema é muito vasto e exige dos candidatos muita atenção, sobretudo, aos precedentes do STF. Para ajudar vocês, elaborei trê...

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João Paulo Lordelo

 

Natural de Salvador, Bahia. Procurador da República (aprovado em 1ª colocação). Ex-Defensor Público Federal. Pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Graduado, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha (Espanha). Especialista em Direito do Estado. Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.

 

 

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