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© Site criado, editado e alimentado por João Paulo Lordelo.

20.2.2017

Hoje falaremos de três casos muito importantes para aqueles que enfrentarão a prova do Ministério Público Federal, que se aproxima. Todos eles são considerados essenciais e podem lhe render boas notas não apenas na primeira, mas também na segunda fase do concurso públi...

13.2.2017

Ecocídio pode ser conceituado como o dano extensivo capaz de gerar a destruição parcial ou total de ecossistema(s) de um determinado território, de modo que o gozo pacífico pelos habitantes sobre tal território seja ou venha a ser severamente diminuído.

Pergunta-se: ess...

16.12.2015

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) disponibilizou, gratuitamente, a publicação “Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais”, organizada pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat.

 

Cuida-se de obra que se originou a partir de se...

14.12.2015

Na linha da publicação anterior, o Tribunal Penal Internacional (TPI) também é tema de videoaulas da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), dessa vez ministradas pela Promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma, que possui mestrado em Direito Inter...

10.5.2015

Prezados,

 

Dando continuidade às publicações temáticas de Direito Internacional Público, seguem TODOS os arquivos que compõem o que denomino de material base de estudo das disciplinas de Direito Internacional e Direitos Humanos. Penso se tratar de um material suficiente...

5.1.2015

No ano de 2014, o Ministério Público Federal, por sua Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional, comandada pelo Procurador Vladimir Aras (Blog do Vlad aqui), publicou uma cartilha com informações sobre a Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no...

24.12.2014

Recentemente, o colega Aldo Costa, Procurador da República (27º CPR), inaugurou uma página no facebook denominada "Projeto 28º CPR". Não preciso dizer que recomendo muito aos candidatos ao cargo que sigam a referida página (CLIQUE AQUI), por um motivo muito simples: Al...

3.12.2014

Crimes internacionais #2

Por Bruno Lamenha

Procurador da República no município de Caicó-RN desde junho/2014 (aprovado no 27 CPR – 2º lugar). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Foi Analista Judiciário – Área Judiciária na Justiça Federal em A...

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João Paulo Lordelo

 

Natural de Salvador, Bahia. Procurador da República (aprovado em 1ª colocação). Ex-Defensor Público Federal. Pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Graduado, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha (Espanha). Especialista em Direito do Estado. Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.

 

 

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