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© Site criado, editado e alimentado por João Paulo Lordelo.

20.2.2017

Hoje falaremos de três casos muito importantes para aqueles que enfrentarão a prova do Ministério Público Federal, que se aproxima. Todos eles são considerados essenciais e podem lhe render boas notas não apenas na primeira, mas também na segunda fase do concurso públi...

13.2.2017

Ecocídio pode ser conceituado como o dano extensivo capaz de gerar a destruição parcial ou total de ecossistema(s) de um determinado território, de modo que o gozo pacífico pelos habitantes sobre tal território seja ou venha a ser severamente diminuído.

Pergunta-se: ess...

16.11.2016

Tal tema se encontra no ponto 8.c do programa da matéria “Proteção Internacional de Direitos Humanos”, do regulamento do 29º Concurso para Procurador(a) da República:

“Justiça de transição, direito à verdade e à justiça". 

Cuida-se, sem dúvida, de um tema de forte atuaçã...

11.3.2016

A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos é algo que, sem dúvida, tem se aproximado, cada vez mais, do jurista brasileiro. Em concursos públicos, não são poucos os precedentes da CIDH cobrados na matéria de Direito Internacional dos Direitos Hum...

16.12.2015

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) disponibilizou, gratuitamente, a publicação “Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais”, organizada pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat.

 

Cuida-se de obra que se originou a partir de se...

14.12.2015

Na linha da publicação anterior, o Tribunal Penal Internacional (TPI) também é tema de videoaulas da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), dessa vez ministradas pela Promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma, que possui mestrado em Direito Inter...

4.12.2015

Um dos maiores nomes da produção acadêmica brasileira, sem sombra de dúvida, é o Prof. André de Carvalho Ramos, Procurador Regional da República e Professor da Universidade de São Paulo (USP). Cuida-se, indiscutivelmente, de uma das maiores referências (possivelmente a...

10.5.2015

Prezados,

 

Dando continuidade às publicações temáticas de Direito Internacional Público, seguem TODOS os arquivos que compõem o que denomino de material base de estudo das disciplinas de Direito Internacional e Direitos Humanos. Penso se tratar de um material suficiente...

3.1.2015

Uma das perguntas que surpreendeu, na prova oral de Direitos Humanos do 27º Concurso para Procurador da República, foi sobre o caso Thomas Lubanga Dyilo, julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

 

A questão era bem simples: candidado, fale sobre o caso Dyilo (lei...

24.12.2014

Recentemente, o colega Ald