Buscar
João Paulo Lordelo
- 5 de jan. de 2015
- 1 min
Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro
No ano de 2014, o Ministério Público Federal, por sua Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional, comandada pelo Procurador Vladimir...
João Paulo Lordelo
- 28 de nov. de 2014
- 1 min
Tudo de Direito Empresarial
Amigos, tenho recebido muitas mensagens pedindo para publicar algo na linha de Direito Empresarial. Pensando nisso, deixo à disposição de...
João Paulo Lordelo
- 24 de nov. de 2014
- 10 min
Tudo sobre Reclamação Constitucional
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Prezados, vejamos hoje um assunto que tem sido muito abordado em precedentes do STJ e do STF, sendo um forte...