Foi escolhida a banca examinadora do 28º CPR

Como já era esperado, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) escolheu hoje a banca examinadora do concuro em andamento para o cargo de Procurador da República (28º CPR), que ficou assim:


a) Direito Constitucional e Metodologia jurídica: Dra. Déborah Duprat (examinadora do 27º CPR); b) Proteção internacional dos Direitos Humanos: Dra. Denise Abade (foi examinadora no 27ºCPR, tendo ingressado na fase oral, em substituição ao Dr. Eugênio Aragão); c) Direito Eleitoral: Dr. Rodrigo Janot (PGR) - Suplente: Dr. Eugênio Aragão) d) Direito Administrativo e Ambiental: Dr. Nicolao Dino (examinador do 27º CPR); e) Direito Tributário e Financeiro: Min. José Arnaldo (examinador do 27º CPR); f) Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado: Dra. Denise Abade (27º CPR); g) Direito Econômico e do Consumidor: Dra. Daniela Teieira - OAB (examinadora do 27º CPR); h) Direito Civil e Processo Civil: Dra. Sandra Cureau (examinadora do 27º CPR); i) Processo penal: Dr. Douglas Fischer (novidade); j) Direito Penal: Dra. Ela Wiecko (era examinadora de Processo Penal no 27º CPR).


Temos algumas informações interessantes.


1. Primeiramente, o lado positivo é que houve pouquíssimas mudanças na banca. Assim, valem todas as informações que já fiz quando analisei a banca do 27º CPR. Clique AQUI para acessar o link, com comentários detalhados sobre a banca.


2. Uma grande "mudança" diz respeito à permanência da Dra. Denise Abade como examinadora das matérias de Direitos Humanos e Direito Internacional (Dra. Denise havia substituído Dr. Aragão na prova oral do último concurso). São matérias que exigirão do candidato muito estudo, por dois motivos: a) o programa é muito específico; b) a Dra. Denise, na prova oral do 27ºCPR, formulou perguntas extremamente difíceis aos candidatos. Assim, recomendo que procurem ler artigos e livros dela, bem como buscar os audios da prova oral passada, uma vez que algumas questões tendem a se repetir. A leitura do livro de cooperação internacional é imprescindível (http://www.saraiva.com.br/direitos-fundamentais-na-cooperacao-juridica-internacional-6794598.html).


3. Em Direito Eleitoral, imagino que a presença será maior do Dr. Eugênio Aragão, em razão da agenda do PGR.


4. A mudança da Dra. Ela Wiecko para a disciplina de Direito Penal, ao que me parece, a coloca em uma posição mais confortável, uma vez que tem grande afinidade com o direito material. Muita atenção aqui! Recomendo que busquem os audios das provas orais antigas (mesmo para a 1º fase), pois a Dra. Ela Wiecko já foi examinadora de Direito Penal no 26º CPR.


5. A grande novidade é presença do Dr. Douglas Fischer, processualista penal. Ele assume uma matéria que domina completamente, de modo que a cobrança aqui, muito provavelmente, será pesada. Os candidatos devem dominar a jurisprudência e ler os artigos e livros do examinador, que não são poucos. Destaque para o seu CPP comentado, em coautoria com Eugênio Pacelli (http://www.saraiva.com.br/comentarios-ao-codigo-de-processo-penal-e-sua-jurisprudencia-6-ed-2014-7115873.html).




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