Publicações temáticas - Caderno básico de Direito Internacional

10/05/2015

Prezados,

 

Dando continuidade às publicações temáticas de Direito Internacional Público, seguem TODOS os arquivos que compõem o que denomino de material base de estudo das disciplinas de Direito Internacional e Direitos Humanos. Penso se tratar de um material suficiente para a aprovação na grande maioria das provas de concursos (ex.: magistratura federal), sendo, contudo, insuficiente para a prova do Ministério Público Federal. Para o MPF, portanto, o material básico que segue deverá ser complementado. Vejamos:

 

1. TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO;

2. FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL (ASPECTOS GERAIS);

3. TRATADOS INTERNACIONAIS.

4. SUJEITOS DE DIREITOS INTERNACIONAIS

5. ESTRANGEIROS

6. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

7. DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

8. DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

9. DIREITO INTERNACIONAL PENAL E DIREITO PENAL INTERNACIONAL

10. SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS

11. GUERRA E NEUTRALIDADE

12. DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL

13. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

14. CADERNO BÁSICO DE DIREITOS HUMANOS

15. MERCOSUL

16. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

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