Publicações temáticas - Caderno básico de Direito Internacional
Prezados,
Dando continuidade às publicações temáticas de Direito Internacional Público, seguem TODOS os arquivos que compõem o que denomino de material base de estudo das disciplinas de Direito Internacional e Direitos Humanos. Penso se tratar de um material suficiente para a aprovação na grande maioria das provas de concursos (ex.: magistratura federal), sendo, contudo, insuficiente para a prova do Ministério Público Federal. Para o MPF, portanto, o material básico que segue deverá ser complementado. Vejamos:
1. TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO;
2. FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL (ASPECTOS GERAIS);
4. SUJEITOS DE DIREITOS INTERNACIONAIS
5. ESTRANGEIROS
6. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
7. DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO
8. DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
9. DIREITO INTERNACIONAL PENAL E DIREITO PENAL INTERNACIONAL
10. SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS
12. DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL
13. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
14. CADERNO BÁSICO DE DIREITOS HUMANOS
15. MERCOSUL
16. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
