Curso de atualização​ - Turma 2

Noções gerais de direito e de formação humanística:

Novidades trazidas pela Resolução CNJ 423/2021

 

Inscrições abertas para a turma 2!

Inscreva-se clicando AQUI.

I – Conteúdo do curso:

 

Disciplina 1: DIREITO DIGITAL

 

Programa:

1 – 4ª Revolução industrial. Transformação Digital no Poder Judiciário. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Ciência de dados e Jurimetria. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário.

2 – Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro.

3 – Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos.

4 – LGPD e proteção de dados pessoais.

 

Carga horária: 2h + 30 min de perguntas

Professor: João Paulo Lordelo

 

Disciplina 2: PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ECONOMIA COMPORTAMENTAL

Programa:

1 – Função judicial e pragmatismo. Antifundacionalismo. Contextualismo. Consequencialismo. Racionalismo e Empirismo. Dialética. Utilitarismo.

2 – Análise econômica do direito. Conceitos fundamentais. Racionalidade econômica. Eficiência processual. Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Demandas frívolas e de valor esperado negativo. Precedentes, estabilidade da jurisprudência e segurança jurídica. Coisa Julgada.

3 – Economia comportamental. Heurística e vieses cognitivos. A percepção de Justiça. Processo cognitivo de tomada de decisão.

4 – Governança corporativa e Compliance no Brasil. Mecanismos de Combate às organizações criminosas e Lavagem de Dinheiro. Whistleblower. 

 

Carga horária: 2h+ 30 min de perguntas

Professor: João Paulo Lordelo

 

Disciplina 3: DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO

 

Programa:

1 – Conceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação.

2 – Modalidades de Discriminação.

3 – Legislação antidiscriminação nacional e internacional.

4 – Conceitos Fundamentais do Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA+fobia.

5 – Ações Afirmativas.

 

Carga horária: 1h+ 15min de perguntas

Professor: João Paulo Lordelo

 

II – Professor

João Paulo Lordelo é procurador da República aprovado em primeira colocação no 27º concurso. Graduado, doutor e mestre em Direito pela UFBA, realizou segundo mestrado pela Universidad de Sevilla. É pós-doutor pela Universidade de Coimbra e Visiting Scholar pela Universidade de Oxford. Ex-Defensor Público Federal, foi aprovado em diversos concursos públicos, entre eles para os cargos de Procurador do Estado (PE) e Juiz de Direito (BA). Autor da obra mais vendida no tema do curso, pela editora Juspodivm.

 

III – Modalidade das aulas

As aulas serão interativas, realizadas ao vivo, mediante link disponibilizado para uso da plataforma Zoom. Limite de vagas: 20 (vinte) vagas. O link para acesso será encaminhado por e-mail, com 48h de antecedência.

 

IV – Cronograma das aulas

  • 12 de dezembro de 2021 (domingo), das 10h às 13h (horário de Brasília): Direito Digital

  • 12 de dezembro de 2021 (domingo), das 13h30 às 16h45 (horário de Brasília): Pragmatismo, análise econômica do Direito e Economia Comportamental + Direito da Antidiscriminação.

 

V – Valor do curso e inscrição

O valor do curso é de R$ 380,00.

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