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O outros cursos e obras
Videoaulas - Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (JusAulas, 2023)
Manual de Noções gerais de Direito e Formação Humanística (Juspodivm, 2023)
Novo Curso de Processo Coletivo (AulasLegis, edição 2023)
Descrição:
Material completo sobre a tutela processual de direitos difusos e coletivos. Indicado para preparação para concursos públicos da magistratura, Ministério Público, advocacia pública e defensorias públicas.
Total de páginas: 101
Edição: 13 ed. (2023)
Sumário:
TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO....3
AÇÃO CIVIL PÚBLICA....41
AÇÃO POPULAR....66
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO....76
MANDADO DE INJUNÇÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO - Lei nº 13.300/2016....85
Link: https://sun.eduzz.com/754372
Curso de Improbidade Administrativa (AulasLegis, edição 2023) - Atualizado de acordo com a Lei nº 14.230, de 2021 e decisões recentes do STF
Descrição:
Manual completo sobre improbidade administrativa. Indicado para preparação para concursos públicos da magistratura, Ministério Público, advocacia pública e defensorias públicas.
Total de páginas: 50
Edição: 4º ed. (2023)
Sumário:
1. Noções Introdutórias
1.1. Probidade administrativa e ação de improbidade
1.2. Improbidade administrativa
2. Fontes
2.1. Constituição Federal
2.2. Lei 8.429/92
3. Competência para legislar sobre improbidade
4. Natureza do ato de improbidade
4.1 Independência das instâncias
4.2 Ação de Improbidade X Crimes de responsabilidade – agentes políticos
5. Elementos
5.1. Sujeito passivo do ATO de improbidade
5.2 Sujeito ativo do ATO de improbidade
6. O ato de improbidade
6.1. Natureza do ato
6.2. Modalidades
6.3. Elemento subjetivo
7. Sanções aplicáveis (art. 12)
7.1. Aplicação das sanções
7.2. Ainda sobre as sanções
8. Procedimento administrativo
9. Pedido de indisponibilidade
10. Ação de improbidade
10.1 Natureza
10.2 Legitimidade
10.3 Competência
10.4 Requisitos da petição inicial e procedimento
10.5 Acordo
10.6 Sentença
10.7 Destinação do recurso
10.8 Prescrição da pretensão sancionadora
10.9 Disposições finais
Link: https://sun.eduzz.com/759344