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João Paulo Lordelo
23 de abr.7 min
Sentido lato de Justiça, como valor universal
A palavra “justiça” deriva do nome da deusa romana Justitia (equivalente à deusa grega Dice ou Diké), que ostenta, em uma das mãos, uma...
João Paulo Lordelo
14 de abr.11 min
O julgamento do RE 1.017.365 e os direitos territoriais indígenas
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Constituição de 1988 é certamente um marco na conquista e garantia de direitos pelos...
João Paulo Lordelo
3 de abr.8 min
Sobre a cadeia de custódia das provas digitais
Em processos cíveis ou criminais, é comum a formulação de pedidos de busca e apreensão de dispositivos informáticos (computadores,...
João Paulo Lordelo
3 de abr.3 min
Acesso à justiça: o que são Pontos de Inclusão Digital (PID)?
Tendo em vista a necessidade de maximizar o acesso à Justiça em todo o território nacional, especialmente em cidades nas quais não existe...