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Sobre a cadeia de custódia das provas digitais
Em processos cíveis ou criminais, é comum a formulação de pedidos de busca e apreensão de dispositivos informáticos (computadores,...
João Paulo Lordelo
3 de abr. de 20248 min de leitura
Novidades! Atualizações de cursos (coletivo, improbidade e humanística)
Olá, pessoal! É com muita felicidade que anunciamos nossas novidades de 2023: 1ª - Lançamos hoje (eu e a Editora Juspodivm) o curso...
João Paulo Lordelo
25 de jan. de 20231 min de leitura
É aplicável a remessa necessária da Lei da Ação Popular (Lei n. 4.717/65) nas ações de improbidade a
A remessa necessária (também conhecida como reexame necessário) não é um instituto novo, originando-se do denominado recurso de ofício,...
João Paulo Lordelo
20 de ago. de 20174 min de leitura
Videoaula ESMPU - Lei de Lavagem de Dinheiro - Estrutura Geral da Lei, Compliance, Enccla e Cooperaç
Caros amigos, em seguimento às aulas da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sobre temas relevantes para o Ministério...
João Paulo Lordelo
16 de jan. de 20161 min de leitura
Processo penal - Jurisdição/competência criminal
Um dos temas mais recorrentes nos pedidos de publicação que recebo por e-mail é o da competência criminal. De fato, cuida-se de assunto...
João Paulo Lordelo
27 de dez. de 20151 min de leitura
Videoaula ESMPU - Tribunal Penal Internacional (TPI)
Na linha da publicação anterior, o Tribunal Penal Internacional (TPI) também é tema de videoaulas da Escola Superior do Ministério...
João Paulo Lordelo
14 de dez. de 20151 min de leitura
Processo Penal - Tribunal do Júri
Boa noite, meus caros amigos. Peço deculpas pela demora no presente post, mas, nesse final de ano, o tempo tem valido ouro! Nos últimos...
João Paulo Lordelo
4 de dez. de 20151 min de leitura
O procedimento comum no Processo Penal
Tenho recebido algumas mensagens de visitantes sugerindo postagens sobre as mais diversas matérias. Uma delas é o Processo Penal....
João Paulo Lordelo
12 de ago. de 20151 min de leitura
O MP tem legitimidade para propor medida que garanta o pagamento de multa penal?
O MP tem legitimidade para propor medida que garanta o pagamento de multa penal? Esse questionamento foi levado recentemente (Informativo...
João Paulo Lordelo
6 de mai. de 20151 min de leitura
Roteiro completo de sentença penal
Um dos grandes pesadelos de quem pretende ingressar na magistratura federal ou estadual é a prova de sentença penal. Eu também já...
João Paulo Lordelo
20 de out. de 20141 min de leitura
