Conhecimento jurídico
que conecta pesquisa
e prática.

Em processos cíveis ou criminais, é comum a formulação de pedidos de busca e apreensão de dispositivos informáticos (computadores,...

A remessa necessária (também conhecida como reexame necessário) não é um instituto novo, originando-se do denominado recurso de ofício,...

Caros amigos, em seguimento às aulas da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sobre temas relevantes para o Ministério...

Na linha da publicação anterior, o Tribunal Penal Internacional (TPI) também é tema de videoaulas da Escola Superior do Ministério...

Tenho recebido algumas mensagens de visitantes sugerindo postagens sobre as mais diversas matérias. Uma delas é o Processo Penal....

O MP tem legitimidade para propor medida que garanta o pagamento de multa penal? Esse questionamento foi levado recentemente (Informativo...

Um dos grandes pesadelos de quem pretende ingressar na magistratura federal ou estadual é a prova de sentença penal. Eu também já...

Caros, Em razão de alguns pedidos, resolvi colocar, na parte reservada às nossas apostila, um material (PDF) com tudo sobre APLICAÇÃO DA...