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Recomendação CNJ nº 123/2022: a observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Em janeiro de 2022, foi publicada a Recomendação CNJ nº 123, em cujo art. 1º é recomendada aos órgãos do Poder Judiciário: “I – a...
João Paulo Lordelo
22 de fev. de 20253 min de leitura
O julgamento do RE 1.017.365 e os direitos territoriais indígenas
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Constituição de 1988 é certamente um marco na conquista e garantia de direitos pelos...
João Paulo Lordelo
14 de abr. de 202411 min de leitura
Novidade! Turma 2 do Curso de atualização em Humanística (Res. CNJ 423/2011). Vagas limitadas.
Inscrições abertas! Inscreva-se AQUI. Olá, pessoal! Sabemos que a recentíssima Resolução CNJ nº 423/2021 aumentou bastante o conteúdo da...
João Paulo Lordelo
19 de nov. de 20212 min de leitura
Novidade! Turma 2 do Curso de atualização em Humanística (Res. CNJ 423/2011). Vagas limitadas.
VAGAS ENCERRADAS Olá, pessoal! Sabemos que a recentíssima Resolução CNJ nº 423/2021 aumentou bastante o conteúdo da matéria Noções Gerais...
João Paulo Lordelo
3 de nov. de 20212 min de leitura
O habeas corpus coletivo na jurisprudência do STF: comentários ao julgamento do HC nº 143.641
Nos últimos dias, o julgamento do HC nº 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) atraiu fortemente as atenções do cenário jurídico. A...
João Paulo Lordelo
3 de mar. de 20188 min de leitura
Afinal, o STF adotou a teoria da abstrativização do controle difuso ou da transcendência dos motivos
O julgamento da ADI 3406/RJ e da ADI 3470/RJ em 29/11/2017 (Info 886) tem causado muita polêmica por aí, sobretudo porque o acórdão ainda...
João Paulo Lordelo
9 de jan. de 20188 min de leitura
Coleção Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos é algo que, sem dúvida, tem se aproximado, cada vez mais, do jurista...
João Paulo Lordelo
10 de mar. de 20161 min de leitura
Recomendação: bibliografia de Formação Humanística para a magistratura (TJ, TRF, TRT)
A Resolução n. 75 do CNJ, que uniformizou o procedimento de seleção de magistrados no Brasil, inseriu, no programa dos concursos,...
João Paulo Lordelo
10 de nov. de 20152 min de leitura
Principais precedentes do STJ de 2015 - Processo Civil - #1 (até informativo n. 564)
Quem acompanha os informativos do Superior Tribunal de Justiça há algum tempo já deve ter notado que, em 2015, muitos temas importantes...
João Paulo Lordelo
2 de nov. de 201510 min de leitura
Jurisprudência em teses do STJ: improbidade administrativa
Meus caros, O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar, em 05 de agosto de 2015, a 38ª edição de Jurisprudência em Teses, que compila...
João Paulo Lordelo
8 de ago. de 20151 min de leitura
