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João Paulo Lordelo
- 21 de jul. de 2015
- 1 min
Legislação administrativa para concursos
Acabo de receber em mãos o livro Legislação Administrativa para Concursos (Ed. Juspodivm), de autoria colega Procurador da República...
João Paulo Lordelo
- 12 de jul. de 2015
- 1 min
Executivo federal traduz para o português a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Human
A notícia não é exatamente nova, mas ainda não alcançou a devida publicidade. Em outubro de 2014, o Poder Executivo federal, por meio da...
João Paulo Lordelo
- 4 de jul. de 2015
- 1 min
Ação civil pública - Atualizado
Caros amigos, Em razão de algumas mudanças na legislação e na jurisprudência (p. ex., julgamento da ADI 3943, relativo à legitimidade...
João Paulo Lordelo
- 29 de jun. de 2015
- 1 min
Publicações temáticas - STF
Prezados, O Supremo Tribunal Federal tem disponibilizado em seu site, gratuitamente e em formato PDF, compilações de sua jurisprudência...
João Paulo Lordelo
- 25 de jun. de 2015
- 8 min
A legitimidade coletiva da Defensoria Pública - ADI 3943
A legitimação coletiva da Defensoria foi acrescida à Lei da Ação Civil Pública por força da Lei n. 11.448/07. Na época, essa legitimação...
João Paulo Lordelo
- 14 de jun. de 2015
- 1 min
Férias
Amigos, Estarei de férias até o dia 1º de julho. Durante esse período, o site ficará sem atualizações. Nos vemos em breve! Abraço!
João Paulo Lordelo
- 11 de jun. de 2015
- 1 min
Manual Prático de Direito das Obrigações
Prezados, após a publicação gratuita do Manual Prático de Improbidade Administrativa (AQUI) e do Manual Prático de Controle de...