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Habeas Corpus - Análise total

E por falar em habeas corpus... Esse é o tema da nossa publicação de hoje. Nas últimas aulas do Curso Ênfase, analisamos os chamados...

João Paulo Lordelo

6 de abr. de 20181 min de leitura

Execução contra a Fazenda Pública

Olá, amigos! O tema de hoje é especialmente relevante para concursos públicos: a Execução contra a Fazenda Pública. Em uma primeira...

João Paulo Lordelo

29 de set. de 20171 min de leitura

Minhas provas do MPF (segunda fase, espelho e áudios da prova oral) compartilhadas

Caros amigos, acabo de compartilhar, via dropbox e Google drive, todas as minhas provas da segunda fase e fase oral do 27º Concurso para...

João Paulo Lordelo

7 de jun. de 20171 min de leitura

Execução, teoria geral dos recursos e procedimentos especiais no NCPC

Não raramente, recebo mensagens de e-mail solicitando mais postagens a respeito do novo Código de Processo Civil, matéria que tenho...

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6 de jun. de 20171 min de leitura

Mandado de segurança e Suspensão de segurança - Presente de ano novo!

Prezados amigos, É chegado o fim deste ano de 2016, que nos trouxe muitas surpresas! Para mim, foi certamente um ano bastante proveitoso,...

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31 de dez. de 20161 min de leitura

Tutela provisória no novo Código de Processo Civil

Um dos temas mais importantes do novo Código de Processo Civil é a regulamentação da chamada "tutela provisória", em uma organização...

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7 de dez. de 20161 min de leitura

Precedentes importantes - Processo coletivo

a) Afinal, o conceito de improbidade administrativa é elástico ou inelástico? b) Cabem negociações, no âmbito das ações de improbidade...

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4 de out. de 20161 min de leitura

Mandado de Injunção (Lei 13.300/2016) e Ação direta de inconstitucionalidade por omissão

Caros amigos, estou de volta. Tenho estado um pouco afastado, em razão do pouco tempo (e de algumas viagens), mas resolvi retomar o blog...

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2 de out. de 20161 min de leitura

Procedimentos especiais no novo CPC

Depois do tema da execução no novo Código de Processo Civil, é hora de tratarmos dos procedimentos especiais no novo diploma, sobretudo a...

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21 de jun. de 20161 min de leitura

Legitimação extraordinária negocial no NCPC

Caros amigos, Peço desculpas pela ausência nos últimos dias, mas foi por um motivo nobre. Estava voltado aos estudos para a seleção do...

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6 de mai. de 20161 min de leitura

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João Paulo Lordelo

Natural de Salvador, Bahia. Procurador da República (aprovado em 1ª colocação). Ex-Defensor Público Federal. Graduado, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutor pela Universidade de Coimbra e pela UERJ. Academic Visitor na Universidade de Oxford. Professor doutor do IDP e professor visitante na Vytautas Magnus University (Lituânia).

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Entrevista: concursos públicos em 2018

O habeas corpus coletivo na jurisprudência do STF: comentários ao julgamento do HC nº 143.641

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