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João Paulo Lordelo
24 de abr. de 201714 min de leitura
Notas sobre a teoria do "estado de coisas inconstitucional"
Um dos temas do momento, no direito brasileiro, consiste na teoria do estado de coisas inconstitucional. Ela tem origem no direito...
João Paulo Lordelo
26 de mai. de 20151 min de leitura
Manual Prático de Controle de Constitucionalidade - 2ed.
Caros amigos, Publicado o nosso Manual Prático de Improbidade Administrativa, disponibilizo a nova edição (2ed) do Manual Prático de...
João Paulo Lordelo
30 de ago. de 20141 min de leitura
Mandado de injunção x Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Eis aí dois temas que causam muita confusão na cabeça das pessoas: mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por...
João Paulo Lordelo
6 de jun. de 20141 min de leitura
Novas apostilas - TUDO sobre controle de constitucionalidade
Arrisco dizer que, em quase TODAS as provas de Direito Constitucional, o tema do controle de constitucionalidade é cobrado. O problema é...