Conhecimento jurídico
que conecta pesquisa
e prática.

Um dos temas do momento, no direito brasileiro, consiste na teoria do estado de coisas inconstitucional. Ela tem origem no direito...

A Lei Anticorrupção (Lei Nº 12.846/2013) é tema de videoaulas ministradas pelo Procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz,...

Os Procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiroz coordenam a obra A prova no entrentamento à...

A Constituição (art. 5º LXXI) estabelece que se concederá mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável...

Na postagem anterior, publiquei uma questão do tipo DISSERTAÇÃO que fiz na 1ª rodada do I Curso CEI-MPF (você pode adquirir todos os...

Prezados, Um dos temas mais exigidos no concurso para Procurador da República é o direito das minorias, em especial os direitos dos...

Prezados, A atuação da Defensoria Pública no âmbito do Processo Coletivo ainda é alvo de muita polêmica. Para os que pretendem fazer...

O processo coletivo é a grande ferramenta utilizada pelo Ministério Público no exercício de suas missões constitucionais. Justamente por...

Tentar passar em concurso para o Ministério Público Federal ou Estadual sem estudar improbidade administrativa é uma insanidade. Com o...

O domínio do processo coletivo é, na minha opinião, um pressoposto para ser membro do Ministério Público (Federal ou Estadual). Recomendo...