Conhecimento jurídico
que conecta pesquisa
e prática.

Tendo em vista a necessidade de maximizar o acesso à Justiça em todo o território nacional, especialmente em cidades nas quais não existe...

A temática racial é certamente um dos pontos mais estudados pelos pesquisadores da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos....

Muito do que hoje se conhece do judicial review norte-americano decorre do uso da 5ª e 14ª emendas à Constituição dos Estados Unidos como...

Amigo(a)s, Já está disponível, no site da Editora editora Juspodivm, o meu mais recente livro: "Constitucionalismo Digital e Devido...

Contratos inteligentes são negócios jurídicos celebrados em forma de codificação digital dotados de autoexecutoriedade e normalmente...

Como alguns de vocês devem saber, fora do ensino preparatório para carreiras jurídicas, que tenho desenvolvido como coordenador do Curso...

Um dos temas do momento, no direito brasileiro, consiste na teoria do estado de coisas inconstitucional. Ela tem origem no direito...

Atendendo a pedidos de alguns frequentadores do blog, disponibilizo a todos o material de apoio abaixo, que esgota o tema do Poder...

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Prezados, vejamos hoje um assunto que tem sido muito abordado em precedentes do STJ e do STF, sendo um forte...

Eis aí dois temas que causam muita confusão na cabeça das pessoas: mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por...