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Acesso à justiça: o que são Pontos de Inclusão Digital (PID)?
Tendo em vista a necessidade de maximizar o acesso à Justiça em todo o território nacional, especialmente em cidades nas quais não existe...
João Paulo Lordelo
3 de abr. de 20243 min de leitura
Direito da Antidiscriminação na história constitucional americana
A temática racial é certamente um dos pontos mais estudados pelos pesquisadores da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos....
João Paulo Lordelo
4 de jul. de 20228 min de leitura
Entendendo a dimensão substantiva do devido processo legal
Muito do que hoje se conhece do judicial review norte-americano decorre do uso da 5ª e 14ª emendas à Constituição dos Estados Unidos como...
João Paulo Lordelo
4 de jul. de 20225 min de leitura
Constitucionalismo digital e devido processo legal
Amigo(a)s, Já está disponível, no site da Editora editora Juspodivm, o meu mais recente livro: "Constitucionalismo Digital e Devido...
João Paulo Lordelo
30 de abr. de 20221 min de leitura
Você já ouviu falar em contratos inteligentes (smart contracts)?
Contratos inteligentes são negócios jurídicos celebrados em forma de codificação digital dotados de autoexecutoriedade e normalmente...
João Paulo Lordelo
31 de out. de 20212 min de leitura
Novo livro: "Constitucionalismo e Poder Doméstico" (Ed. Lumen Juris)
Como alguns de vocês devem saber, fora do ensino preparatório para carreiras jurídicas, que tenho desenvolvido como coordenador do Curso...
João Paulo Lordelo
12 de jul. de 20182 min de leitura
Notas sobre a teoria do "estado de coisas inconstitucional"
Um dos temas do momento, no direito brasileiro, consiste na teoria do estado de coisas inconstitucional. Ela tem origem no direito...
João Paulo Lordelo
24 de abr. de 201714 min de leitura
Mandado de Injunção (Lei 13.300/2016) e Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Caros amigos, estou de volta. Tenho estado um pouco afastado, em razão do pouco tempo (e de algumas viagens), mas resolvi retomar o blog...
João Paulo Lordelo
2 de out. de 20161 min de leitura
Direito Constitucional - Poder Executivo
O tema da organização dos poderes na Constituição Federal é de extrema relevância para aqueles que pretendem ingressar nas variadas...
João Paulo Lordelo
20 de nov. de 20151 min de leitura
Direito Constitucional - Poder Legislativo
Atendendo a pedidos de alguns frequentadores do blog, disponibilizo a todos o material de apoio abaixo, que esgota o tema do Poder...
João Paulo Lordelo
3 de nov. de 20151 min de leitura
