Constitucionalismo digital e devido processo legal

Amigo(a)s,


Já está disponível, no site da Editora editora Juspodivm, o meu mais recente livro: "Constitucionalismo Digital e Devido Processo Legal". Espero que gostem!


Link: https://www.editorajuspodivm.com.br/constitucionalismo-digital-e-devido-processo-legal-2022



Tive a honra de ser prefaciado pelo Min. Fux, que, muito gentilmente, fez a seguinte avaliação do conteúdo:


POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL?


“De forma originária, Lordelo examina os desafios da virada tecnológica sob o viés do devido processo legal, cláusula constitucional que, de tão relevante, é comumente confundida com o próprio Estado de Direito. Com profundidade, são trazidos aportes de direito estrangeiro, não apenas do Tribunal de Justiça da União Europeia, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas também de tribunais constitucionais de países como a África do Sul e a Alemanha.


O também autor enfrenta um tema caro aos estudiosos do Direito Constitucional: a aplicação horizontal dos direitos fundamentais, propondo um “teste” para a incidência da cláusula do devido processo às relações privadas. Ao final, Lordelo nos apresenta a sua maior contribuição: a construção de um devido processo digital, cujo conteúdo e alcance são apresentados, pela primeira vez, ao Brasil.


Trata-se de uma leitura obrigatória para todos aqueles que buscam compreender e debater as interações entre o Direito e a tecnologia. A editora e o autor merecem aplausos pela contribuição.


Luiz Fux”

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