Constitucionalismo digital e devido processo legal
Amigo(a)s,
Já está disponível, no site da Editora editora Juspodivm, o meu mais recente livro: "Constitucionalismo Digital e Devido Processo Legal". Espero que gostem!
Tive a honra de ser prefaciado pelo Min. Fux, que, muito gentilmente, fez a seguinte avaliação do conteúdo:
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL?
“De forma originária, Lordelo examina os desafios da virada tecnológica sob o viés do devido processo legal, cláusula constitucional que, de tão relevante, é comumente confundida com o próprio Estado de Direito. Com profundidade, são trazidos aportes de direito estrangeiro, não apenas do Tribunal de Justiça da União Europeia, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas também de tribunais constitucionais de países como a África do Sul e a Alemanha.
O também autor enfrenta um tema caro aos estudiosos do Direito Constitucional: a aplicação horizontal dos direitos fundamentais, propondo um “teste” para a incidência da cláusula do devido processo às relações privadas. Ao final, Lordelo nos apresenta a sua maior contribuição: a construção de um devido processo digital, cujo conteúdo e alcance são apresentados, pela primeira vez, ao Brasil.
Trata-se de uma leitura obrigatória para todos aqueles que buscam compreender e debater as interações entre o Direito e a tecnologia. A editora e o autor merecem aplausos pela contribuição.
Luiz Fux”
