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Conhecimento jurídico
que conecta pesquisa
e prática.
Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e Procurador da República em São Paulo (MPF)
Professor • Pesquisador • Autor
Conteúdos recentes
Novas teses do Superior Tribunal de Justiça: é possível a exclusão de imóveis residenciais de alto p
Nos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça publicou quatro novos temas na sua ferramenta chamada “pesquisa pronta” (clique aqui)....
6 de dez. de 20181 min de leitura
Tutela provisória contra a Fazenda Pública
Olá, pessoal, dando seguimento às publicações temáticas sobre a Fazenda Pública em juízo, o tema de hoje é a Tutela Provisória contra a...
2 de out. de 20171 min de leitura
Execução contra a Fazenda Pública
Olá, amigos! O tema de hoje é especialmente relevante para concursos públicos: a Execução contra a Fazenda Pública. Em uma primeira...
28 de set. de 20171 min de leitura
Ação rescisória, reclamação, julgamento de casos repetitivos, IAC e suspensão de segurança
Prezados amigos, após um breve período de férias, estou de volta com mais material de estudo no blog. A publicação de hoje envolve temas...
16 de set. de 20171 min de leitura
Recursos em espécie no NCPC
Olá, amigos. O post de hoje tem por objetivo para compartilhar um material de apoio muito interessante, sobre um importante tema do novo...
12 de ago. de 20171 min de leitura
Execução, teoria geral dos recursos e procedimentos especiais no NCPC
Não raramente, recebo mensagens de e-mail solicitando mais postagens a respeito do novo Código de Processo Civil, matéria que tenho...
6 de jun. de 20171 min de leitura
Videoaula ESMPU - Lei Anticorrupção Empresarial
A Lei Anticorrupção (Lei Nº 12.846/2013) é tema de videoaulas ministradas pelo Procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz,...
14 de dez. de 20151 min de leitura
Obra indicada: A prova no enfrentamento à macrocriminalidade
Os Procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiroz coordenam a obra A prova no entrentamento à...
11 de dez. de 20151 min de leitura
Principais precedentes do STJ de 2015 - Processo Civil - #1 (até informativo n. 564)
Quem acompanha os informativos do Superior Tribunal de Justiça há algum tempo já deve ter notado que, em 2015, muitos temas importantes...
2 de nov. de 201510 min de leitura
Por onde estudar o NCPC? Cursos e livros.
Tenho recebido muitas mensagens, questionando sobre o curso ideal para aprender o novo CPC (Lei n. 13.105/2015), bem como as melhores...
11 de out. de 20153 min de leitura
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