Conhecimento jurídico
que conecta pesquisa
e prática.

No último concurso para o cargo de Procurador da República (27CPR), uma das perguntas da prova de Processo Civil, na segunda fase, era a...

Na postagem anterior, publiquei uma questão do tipo DISSERTAÇÃO que fiz na 1ª rodada do I Curso CEI-MPF (você pode adquirir todos os...

Em 22/10/2014, o Plenário do STF, julgando o RE 590809/RS (Informativo n. 764), firmou um precedente extremamente relevante ao estudo do...

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Prezados, vejamos hoje um assunto que tem sido muito abordado em precedentes do STJ e do STF, sendo um forte...

Promessa é dívida, meus caros. Depois do roteiro completo de sentença penal (clique aqui para baixar), segue abaixo um roteiro resumido...

Amigos, Seguem abaixo dois precedentes muito relevantes e recentes da Corte Especial do STJ, registrados no Informativo n. 547. No...

As provas podem ser atípicas, mas têm que ser lícitas. Nos termos do art. 5º, LVI, da CRFB/88, “são inadmissíveis, no processo, as provas...

Pessoal, Um tema muito interessante - e que pode cair na sua prova - é o das PROVAS EMPRESTADAS. Vamos abordá-lo abaixo de maneira direta...

Caros amigos, No último informattivo de jurisprudência (Informativo n. 546 - 24 de setembro de 2014), a Corte Especial do STJ publicou...