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João Paulo Lordelo
2 de out. de 20161 min de leitura
Mandado de Injunção (Lei 13.300/2016) e Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Caros amigos, estou de volta. Tenho estado um pouco afastado, em razão do pouco tempo (e de algumas viagens), mas resolvi retomar o blog...
João Paulo Lordelo
11 de ago. de 20161 min de leitura
Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volumes 1 e 2
Caros amigos, Como é de conhecimento geral, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) autorizou a abertura do próximo...
João Paulo Lordelo
21 de jun. de 20161 min de leitura
Procedimentos especiais no novo CPC
Depois do tema da execução no novo Código de Processo Civil, é hora de tratarmos dos procedimentos especiais no novo diploma, sobretudo a...
João Paulo Lordelo
8 de jun. de 20161 min de leitura
Processo de Execução no novo CPC
O novo Código de Processo Civil continua (e continuará) a ser um grande um grande desafio de estudo nos próximos tempos. Temos dedicado...
João Paulo Lordelo
6 de mai. de 20161 min de leitura
Legitimação extraordinária negocial no NCPC
Caros amigos, Peço desculpas pela ausência nos últimos dias, mas foi por um motivo nobre. Estava voltado aos estudos para a seleção do...
João Paulo Lordelo
8 de abr. de 20161 min de leitura
Normas processuais fundamentais no novo CPC
Caros amigos, o CPC-2015 (agora já em vigor) traz, como título inicial, o "DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS...
João Paulo Lordelo
22 de mar. de 20161 min de leitura
Negócios jurídicos processuais no NCPC
Sem dúvida alguma, o tema dos negócios jurídicos processuais é um dos mais polêmicos no novo Código de Processo Civil, em especial no que...
João Paulo Lordelo
2 de fev. de 20161 min de leitura
Precedentes judiciais no Novo CPC
Sem dúvida alguma, o estudo dos precedentes judiciais consiste num dos temas mais importantes do Novo Código de Processo Civil, que...
João Paulo Lordelo
14 de dez. de 20151 min de leitura
Videoaula ESMPU - Lei Anticorrupção Empresarial
A Lei Anticorrupção (Lei Nº 12.846/2013) é tema de videoaulas ministradas pelo Procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz,...
João Paulo Lordelo
11 de dez. de 20151 min de leitura
Obra indicada: A prova no enfrentamento à macrocriminalidade
Os Procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiroz coordenam a obra A prova no entrentamento à...
