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João Paulo Lordelo

20 de fev. de 2017
5 min

Três precedentes internacionais imprescindíveis para a prova do MPF

Hoje falaremos de três casos muito importantes para aqueles que enfrentarão a prova do Ministério Público Federal, que se aproxima. Todos...

João Paulo Lordelo

13 de fev. de 2017
3 min

Você sabe o que é ECOCÍDIO?

Ecocídio pode ser conceituado como o dano extensivo capaz de gerar a destruição parcial ou total de ecossistema(s) de um determinado...

João Paulo Lordelo

16 de nov. de 2016
5 min

O que se entende por “Justiça de Transição”?

Tal tema se encontra no ponto 8.c do programa da matéria “Proteção Internacional de Direitos Humanos”, do regulamento do 29º Concurso...

João Paulo Lordelo

11 de mar. de 2016
1 min

Coleção Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos é algo que, sem dúvida, tem se aproximado, cada vez mais, do jurista...

João Paulo Lordelo

16 de dez. de 2015
1 min

Convenção 169 da OIT e os Estados Nacionais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) disponibilizou, gratuitamente, a publicação “Convenção n. 169 da OIT e os...

João Paulo Lordelo

14 de dez. de 2015
1 min

Videoaula ESMPU - Tribunal Penal Internacional (TPI)

Na linha da publicação anterior, o Tribunal Penal Internacional (TPI) também é tema de videoaulas da Escola Superior do Ministério...

João Paulo Lordelo

4 de dez. de 2015
1 min

Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas

Um dos maiores nomes da produção acadêmica brasileira, sem sombra de dúvida, é o Prof. André de Carvalho Ramos, Procurador Regional da...

João Paulo Lordelo

10 de mai. de 2015
1 min

Publicações temáticas - Caderno básico de Direito Internacional

Prezados, Dando continuidade às publicações temáticas de Direito Internacional Público, seguem TODOS os arquivos que compõem o que...

João Paulo Lordelo

3 de jan. de 2015
2 min

Caso Thomas Lubanga Dyilo - Direitos Humanos

Uma das perguntas que surpreendeu, na prova oral de Direitos Humanos do 27º Concurso para Procurador da República, foi sobre o caso...

João Paulo Lordelo

24 de dez. de 2014
1 min

Página recomendada no facebook - Projeto 28º CPR

Recentemente, o colega Aldo Costa, Procurador da República (27º CPR), inaugurou uma página no facebook denominada "Projeto 28º CPR". Não...

João Paulo Lordelo

Natural de Salvador, Bahia. Procurador da República (aprovado em 1ª colocação). Ex-Defensor Público Federal. Pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Graduado, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós- doutor pela Universidade de Coimbra e Academic Visitor na prestigiada Universidade de Oxford. Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.