Lançamento: "A Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos" (2025)
- João Paulo Lordelo
- há 11 minutos
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É com grande satisfação que anuncio o lançamento da minha mais nova obra: "A Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos", pela Editora JusPodivm.
Os processos coletivos sempre ocuparam um lugar especial na minha trajetória acadêmica e profissional. Acredito profundamente que eles representam um dos mais importantes instrumentos de acesso à justiça e de transformação social em nosso país. Através deles, grupos vulneráveis, consumidores, comunidades afetadas por danos ambientais e tantos outros destinatários da tutela coletiva têm a oportunidade de ver seus direitos efetivamente protegidos.
Para explorar este tema tão rico e complexo, estruturei o trabalho em três grandes capítulos. O primeiro aborda a teoria geral dos processos coletivos, traçando um panorama histórico e delineando os escopos e instrumentos da tutela coletiva. O segundo examina minuciosamente o regime jurídico das ações coletivas, desde o microssistema processual até questões específicas como competência, legitimidade, pedido, coisa julgada, despesas processuais e execução. O terceiro capítulo dedica-se aos instrumentos extrajudiciais de tutela coletiva, como o inquérito civil, o compromisso de ajustamento de conduta e as audiências públicas.
Procurei oferecer uma abordagem que equilibra o rigor teórico com a orientação prática, abrangendo desde conceitos fundamentais até as mais recentes inovações jurisprudenciais e doutrinárias. Temas contemporâneos como processos estruturais, acordos coletivos, certificação coletiva e mecanismos de participação social receberam atenção especial, em sintonia com os desafios atuais da tutela coletiva.
A obra está atualizada com as mais recentes normativas, incluindo a Resolução CNMP 306/2025 e a Resolução Conjunta CNJ/CNMP 10/2024, garantindo que o leitor tenha acesso às discussões mais atuais do direito processual coletivo.
O livro já está disponível na Editora JusPodivm (AQUI).
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