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Processos coletivos: a classificação legal dos direitos coletivos em sentido amplo
Conteúdo extraído do livro "A certificação Coletiva" 1. Afinal, são “direitos” ou “interesses” coletivos? O art. 81 do CDC, ao...
João Paulo Lordelo
5 de fev. de 202532 min de leitura
Processos coletivos: inquérito civil e outros procedimentos preparatórios investigativos
1. Introdução aos procedimentos investigativos A particular complexidade dos conflitos coletivos, assim como a repercussão social que...
João Paulo Lordelo
4 de fev. de 202522 min de leitura
Processos coletivos: a legitimidade processual na ação popular
Digesto de Justiniano (D 47.23.1) A ação popular é um mecanismo constitucional de controle popular da legalidade dos atos...
João Paulo Lordelo
4 de fev. de 20254 min de leitura
Sinopse de Improbidade Administrativa atualizada com a Lei nº 14.230/2021
Pessoal, Após uma semana intensiva, o nosso manual prático de improbidade administrativa foi atualizado com as mudanças trazidas pela Lei...
João Paulo Lordelo
6 de nov. de 20211 min de leitura
Novo Manual de Processo Coletivo (Edição 2021)
É com grande satisfação que anunciamos a nova edição do nosso manual prático de processo coletivo, disponível na página do produto...
João Paulo Lordelo
4 de mar. de 20211 min de leitura
Mandado de segurança individual e coletivo
O tema dos remédios constitucionais integra, ao mesmo tempo, os programas de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, nos...
João Paulo Lordelo
4 de mar. de 20181 min de leitura
Precedentes importantes - Processo coletivo
a) Afinal, o conceito de improbidade administrativa é elástico ou inelástico? b) Cabem negociações, no âmbito das ações de improbidade...
João Paulo Lordelo
4 de out. de 20161 min de leitura
Ação civil pública - Atualizado
Caros amigos, Em razão de algumas mudanças na legislação e na jurisprudência (p. ex., julgamento da ADI 3943, relativo à legitimidade...
João Paulo Lordelo
4 de jul. de 20151 min de leitura
A legitimidade coletiva da Defensoria Pública - ADI 3943
A legitimação coletiva da Defensoria foi acrescida à Lei da Ação Civil Pública por força da Lei n. 11.448/07. Na época, essa legitimação...
João Paulo Lordelo
24 de jun. de 20158 min de leitura
Como estudar processo coletivo para concursos da magistratura e do MP?
O estudo do Processo Coletivo tem atraído muita atenção nas provas de concursos públicos, em especial da magistratura, do MP e da...
João Paulo Lordelo
26 de fev. de 20152 min de leitura
