direito internacional

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Três precedentes internacionais imprescindíveis para a prova do MPF

Hoje falaremos de três casos muito importantes para aqueles que enfrentarão a prova do Ministério Público Federal, que se aproxima. Todos...

João Paulo Lordelo

20 de fev. de 20175 min de leitura

Você sabe o que é ECOCÍDIO?

Ecocídio pode ser conceituado como o dano extensivo capaz de gerar a destruição parcial ou total de ecossistema(s) de um determinado...

João Paulo Lordelo

13 de fev. de 20173 min de leitura

Convenção 169 da OIT e os Estados Nacionais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) disponibilizou, gratuitamente, a publicação “Convenção n. 169 da OIT e os...

João Paulo Lordelo

16 de dez. de 20151 min de leitura

Videoaula ESMPU - Tribunal Penal Internacional (TPI)

Na linha da publicação anterior, o Tribunal Penal Internacional (TPI) também é tema de videoaulas da Escola Superior do Ministério...

João Paulo Lordelo

14 de dez. de 20151 min de leitura

Publicações temáticas - Caderno básico de Direito Internacional

Prezados, Dando continuidade às publicações temáticas de Direito Internacional Público, seguem TODOS os arquivos que compõem o que...

João Paulo Lordelo

9 de mai. de 20151 min de leitura

Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro

No ano de 2014, o Ministério Público Federal, por sua Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional, comandada pelo Procurador Vladimir...

João Paulo Lordelo

5 de jan. de 20151 min de leitura

Página recomendada no facebook - Projeto 28º CPR

Recentemente, o colega Aldo Costa, Procurador da República (27º CPR), inaugurou uma página no facebook denominada "Projeto 28º CPR". Não...

João Paulo Lordelo

24 de dez. de 20141 min de leitura

Crimes internacionais #2 - Por Bruno Lamenha

Crimes internacionais #2 Por Bruno Lamenha Procurador da República no município de Caicó-RN desde junho/2014 (aprovado no 27 CPR – 2º...

João Paulo Lordelo

3 de dez. de 20144 min de leitura

João Paulo Lordelo

Natural de Salvador, Bahia. Procurador da República (aprovado em 1ª colocação). Ex-Defensor Público Federal. Graduado, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutor pela Universidade de Coimbra e pela UERJ. Academic Visitor na Universidade de Oxford. Professor doutor do IDP e professor visitante na Vytautas Magnus University (Lituânia).