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João Paulo Lordelo
8 de abr. de 20161 min de leitura
Normas processuais fundamentais no novo CPC
Caros amigos, o CPC-2015 (agora já em vigor) traz, como título inicial, o "DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS...
João Paulo Lordelo
22 de mar. de 20161 min de leitura
Negócios jurídicos processuais no NCPC
Sem dúvida alguma, o tema dos negócios jurídicos processuais é um dos mais polêmicos no novo Código de Processo Civil, em especial no que...
João Paulo Lordelo
11 de mar. de 20161 min de leitura
Coleção Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos é algo que, sem dúvida, tem se aproximado, cada vez mais, do jurista...
João Paulo Lordelo
23 de fev. de 20162 min de leitura
Novidade: Programa Desata
Amigos, é com muita felicidade que divulgo um projeto inovador, indicado especialmente para aqueles que se dedicam ao estudo para...
João Paulo Lordelo
2 de fev. de 20161 min de leitura
Precedentes judiciais no Novo CPC
Sem dúvida alguma, o estudo dos precedentes judiciais consiste num dos temas mais importantes do Novo Código de Processo Civil, que...
João Paulo Lordelo
16 de jan. de 20161 min de leitura
Videoaula ESMPU - Lei de Lavagem de Dinheiro - Estrutura Geral da Lei, Compliance, Enccla e Cooperaç
Caros amigos, em seguimento às aulas da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sobre temas relevantes para o Ministério...
João Paulo Lordelo
8 de jan. de 20162 min de leitura
Ministério Público e Magistratura
Caros amigos, Em primeiro lugar, um feliz 2016 a todos! Desejo a vocês um ano repleto de conquistas. Apesar da crise orçamentária que...
João Paulo Lordelo
27 de dez. de 20151 min de leitura
Processo penal - Jurisdição/competência criminal
Um dos temas mais recorrentes nos pedidos de publicação que recebo por e-mail é o da competência criminal. De fato, cuida-se de assunto...
João Paulo Lordelo
23 de dez. de 20151 min de leitura
CEI - Magistratura e MP Estaduais
Amigos, É com muita satisfação que lançamos a primeira edição do curso especializado para a Magistratura e MP estaduais. Após pedidos,...