Aula gratuita - Estratégia para carreiras jurídicas
Prezados, Segue, abaixo, link para a aula gratuita de estratégias para carreiras jurídicas, destinada a repassar informações importantes...
O procedimento comum no Processo Penal
Tenho recebido algumas mensagens de visitantes sugerindo postagens sobre as mais diversas matérias. Uma delas é o Processo Penal....
Jurisprudência em teses do STJ: improbidade administrativa
Meus caros, O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar, em 05 de agosto de 2015, a 38ª edição de Jurisprudência em Teses, que compila...
A superveniência de lei regulamentadora faz o Mandado de Injunção perder o objeto?
A Constituição (art. 5º LXXI) estabelece que se concederá mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável...
Legislação administrativa para concursos
Acabo de receber em mãos o livro Legislação Administrativa para Concursos (Ed. Juspodivm), de autoria colega Procurador da República...
Executivo federal traduz para o português a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Human
A notícia não é exatamente nova, mas ainda não alcançou a devida publicidade. Em outubro de 2014, o Poder Executivo federal, por meio da...
Ação civil pública - Atualizado
Caros amigos, Em razão de algumas mudanças na legislação e na jurisprudência (p. ex., julgamento da ADI 3943, relativo à legitimidade...
Publicações temáticas - STF
Prezados, O Supremo Tribunal Federal tem disponibilizado em seu site, gratuitamente e em formato PDF, compilações de sua jurisprudência...
A legitimidade coletiva da Defensoria Pública - ADI 3943
A legitimação coletiva da Defensoria foi acrescida à Lei da Ação Civil Pública por força da Lei n. 11.448/07. Na época, essa legitimação...
