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João Paulo Lordelo
- 16 de nov. de 2016
- 5 min
O que se entende por “Justiça de Transição”?
Tal tema se encontra no ponto 8.c do programa da matéria “Proteção Internacional de Direitos Humanos”, do regulamento do 29º Concurso...
João Paulo Lordelo
- 4 de out. de 2016
- 1 min
Precedentes importantes - Processo coletivo
a) Afinal, o conceito de improbidade administrativa é elástico ou inelástico? b) Cabem negociações, no âmbito das ações de improbidade...
João Paulo Lordelo
- 2 de out. de 2016
- 1 min
Mandado de Injunção (Lei 13.300/2016) e Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Caros amigos, estou de volta. Tenho estado um pouco afastado, em razão do pouco tempo (e de algumas viagens), mas resolvi retomar o blog...
João Paulo Lordelo
- 11 de ago. de 2016
- 1 min
Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volumes 1 e 2
Caros amigos, Como é de conhecimento geral, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) autorizou a abertura do próximo...
João Paulo Lordelo
- 2 de ago. de 2016
- 1 min
CEI - Magistratura e Ministério Público estaduais - 2ª Edição
Caros amigos, Estamos nas últimas vagas do nosso curso CEI-Magistratura e Ministério Público estaduais, que se iniciará agora, em 08 de...
João Paulo Lordelo
- 21 de jun. de 2016
- 1 min
Procedimentos especiais no novo CPC
Depois do tema da execução no novo Código de Processo Civil, é hora de tratarmos dos procedimentos especiais no novo diploma, sobretudo a...