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João Paulo Lordelo
- 14 de out. de 2017
- 1 min
Fazenda Pública em juízo
Tema extremamente relevante para provas de concursos públicos é o da Fazenda Pública em juízo. Sabemos que há diversos livros excelentes...
João Paulo Lordelo
- 3 de out. de 2017
- 1 min
Tutela provisória contra a Fazenda Pública
Olá, pessoal, dando seguimento às publicações temáticas sobre a Fazenda Pública em juízo, o tema de hoje é a Tutela Provisória contra a...
João Paulo Lordelo
- 29 de set. de 2017
- 1 min
Execução contra a Fazenda Pública
Olá, amigos! O tema de hoje é especialmente relevante para concursos públicos: a Execução contra a Fazenda Pública. Em uma primeira...
João Paulo Lordelo
- 16 de set. de 2017
- 1 min
Ação rescisória, reclamação, julgamento de casos repetitivos, IAC e suspensão de segurança
Prezados amigos, após um breve período de férias, estou de volta com mais material de estudo no blog. A publicação de hoje envolve temas...
João Paulo Lordelo
- 20 de ago. de 2017
- 4 min
É aplicável a remessa necessária da Lei da Ação Popular (Lei n. 4.717/65) nas ações de improbidade a
A remessa necessária (também conhecida como reexame necessário) não é um instituto novo, originando-se do denominado recurso de ofício,...
João Paulo Lordelo
- 12 de ago. de 2017
- 1 min
Recursos em espécie no NCPC
Olá, amigos. O post de hoje tem por objetivo para compartilhar um material de apoio muito interessante, sobre um importante tema do novo...