Tutela provisória no novo Código de Processo Civil
Um dos temas mais importantes do novo Código de Processo Civil é a regulamentação da chamada "tutela provisória", em uma organização...
O que se entende por “Justiça de Transição”?
Tal tema se encontra no ponto 8.c do programa da matéria “Proteção Internacional de Direitos Humanos”, do regulamento do 29º Concurso...
Precedentes importantes - Processo coletivo
a) Afinal, o conceito de improbidade administrativa é elástico ou inelástico? b) Cabem negociações, no âmbito das ações de improbidade...
Mandado de Injunção (Lei 13.300/2016) e Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Caros amigos, estou de volta. Tenho estado um pouco afastado, em razão do pouco tempo (e de algumas viagens), mas resolvi retomar o blog...
Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volumes 1 e 2
Caros amigos, Como é de conhecimento geral, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) autorizou a abertura do próximo...
Procedimentos especiais no novo CPC
Depois do tema da execução no novo Código de Processo Civil, é hora de tratarmos dos procedimentos especiais no novo diploma, sobretudo a...
Processo de Execução no novo CPC
O novo Código de Processo Civil continua (e continuará) a ser um grande um grande desafio de estudo nos próximos tempos. Temos dedicado...
Legitimação extraordinária negocial no NCPC
Caros amigos, Peço desculpas pela ausência nos últimos dias, mas foi por um motivo nobre. Estava voltado aos estudos para a seleção do...
Normas processuais fundamentais no novo CPC
Caros amigos, o CPC-2015 (agora já em vigor) traz, como título inicial, o "DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS...
