Um dos temas do momento, no direito brasileiro, consiste na teoria do estado de coisas inconstitucional. Ela tem origem no direito...

Hoje falaremos de três casos muito importantes para aqueles que enfrentarão a prova do Ministério Público Federal, que se aproxima. Todos...

Recentemente, recebi um e-mail de um aluno com um questionamento muito importante que gostaria de compartilhar com vocês todos. Cuida-se...

Ecocídio pode ser conceituado como o dano extensivo capaz de gerar a destruição parcial ou total de ecossistema(s) de um determinado...

Prezados amigos, É chegado o fim deste ano de 2016, que nos trouxe muitas surpresas! Para mim, foi certamente um ano bastante proveitoso,...

Um dos temas mais importantes do novo Código de Processo Civil é a regulamentação da chamada "tutela provisória", em uma organização...

Tal tema se encontra no ponto 8.c do programa da matéria “Proteção Internacional de Direitos Humanos”, do regulamento do 29º Concurso...

a) Afinal, o conceito de improbidade administrativa é elástico ou inelástico? b) Cabem negociações, no âmbito das ações de improbidade...

Caros amigos, estou de volta. Tenho estado um pouco afastado, em razão do pouco tempo (e de algumas viagens), mas resolvi retomar o blog...