Dicas de prova oral - Consolidação
Olá, amigos! Nas últimas postagens no canal do YouTube, falamos bastante sobre dicas para provas orais. Consolidando os vídeos, temos os...
Afinal, o STF adotou a teoria da abstrativização do controle difuso ou da transcendência dos motivos
O julgamento da ADI 3406/RJ e da ADI 3470/RJ em 29/11/2017 (Info 886) tem causado muita polêmica por aí, sobretudo porque o acórdão ainda...
Fazenda Pública em juízo
Tema extremamente relevante para provas de concursos públicos é o da Fazenda Pública em juízo. Sabemos que há diversos livros excelentes...
Execução contra a Fazenda Pública
Olá, amigos! O tema de hoje é especialmente relevante para concursos públicos: a Execução contra a Fazenda Pública. Em uma primeira...
Ação rescisória, reclamação, julgamento de casos repetitivos, IAC e suspensão de segurança
Prezados amigos, após um breve período de férias, estou de volta com mais material de estudo no blog. A publicação de hoje envolve temas...
É aplicável a remessa necessária da Lei da Ação Popular (Lei n. 4.717/65) nas ações de improbidade a
A remessa necessária (também conhecida como reexame necessário) não é um instituto novo, originando-se do denominado recurso de ofício,...
