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Conhecimento jurídico
que conecta pesquisa
e prática.
Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e Procurador da República em São Paulo (MPF)
Professor • Pesquisador • Autor
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Foi escolhida a banca examinadora do 28º CPR
Como já era esperado, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) escolheu hoje a banca examinadora do concuro em andamento...
2 de dez. de 20142 min de leitura
Curso completo de Direito Processual Coletivo
O processo coletivo é a grande ferramenta utilizada pelo Ministério Público no exercício de suas missões constitucionais. Justamente por...
17 de nov. de 20141 min de leitura
Tudo sobre improbidade administrativa
Tentar passar em concurso para o Ministério Público Federal ou Estadual sem estudar improbidade administrativa é uma insanidade. Com o...
15 de nov. de 20141 min de leitura
Curso - Jurisprudência dos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos
Seguindo a linha da postagem anterior, recomendo também o curso JURISPRUDÊCIA DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS,...
8 de nov. de 20141 min de leitura
Informativo n. 547 do STJ (8 de outubro de 2014): precedentes importantes de Processo Civil
Amigos, Seguem abaixo dois precedentes muito relevantes e recentes da Corte Especial do STJ, registrados no Informativo n. 547. No...
20 de out. de 20142 min de leitura
Provas ilícitas no Processo Civil
As provas podem ser atípicas, mas têm que ser lícitas. Nos termos do art. 5º, LVI, da CRFB/88, “são inadmissíveis, no processo, as provas...
18 de out. de 20142 min de leitura
Provas emprestadas no Processo Civil
Pessoal, Um tema muito interessante - e que pode cair na sua prova - é o das PROVAS EMPRESTADAS. Vamos abordá-lo abaixo de maneira direta...
18 de out. de 20142 min de leitura
1000 acessos em um dia!
É com muita felicidade que anuncio que, no dia ontem, 07/10, tivemos 1000 (mil) acessos! Muito obrigado! Confiram também a nossa página...
8 de out. de 20141 min de leitura
Crimes internacionais por Bruno Lamenha
Caros futuros colegas, É com muita felicidade que trago a vocês o texto abaixo, de autoria do colega Bruno Lamenha, Procurador da...
16 de set. de 20148 min de leitura
Artigos e pareceres dos examinadores
Amigos, Como já ressaltei várias vezes em momentos anteriores, é de extrema importância que vocês leiam os artigos, pareceres e demais...
13 de set. de 20141 min de leitura
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