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João Paulo Lordelo
23 de abr.7 min
Sentido lato de Justiça, como valor universal
A palavra “justiça” deriva do nome da deusa romana Justitia (equivalente à deusa grega Dice ou Diké), que ostenta, em uma das mãos, uma...
João Paulo Lordelo
14 de abr.11 min
O julgamento do RE 1.017.365 e os direitos territoriais indígenas
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Constituição de 1988 é certamente um marco na conquista e garantia de direitos pelos...
João Paulo Lordelo
3 de abr.8 min
Sobre a cadeia de custódia das provas digitais
Em processos cíveis ou criminais, é comum a formulação de pedidos de busca e apreensão de dispositivos informáticos (computadores,...
João Paulo Lordelo
3 de abr.3 min
Acesso à justiça: o que são Pontos de Inclusão Digital (PID)?
Tendo em vista a necessidade de maximizar o acesso à Justiça em todo o território nacional, especialmente em cidades nas quais não existe...
João Paulo Lordelo
31 de dez. de 20235 min
O positivismo jurídico inglês (Austin e Raz) e a controvérsia entre juspositivismo inclusivo e exclusivo
Um equívoco comum, entre aqueles com pouca familiaridade no campo da filosofia jurídica, consiste na crença – repito: equivocada – de que...
João Paulo Lordelo
9 de ago. de 20238 min
O pensamento de Immanuel Kant
Nascido em 1724, em Königsberg, na Prússia Oriental (hoje Caliningrado, na Rússia), numa modesta família de artesãos, Kant é certamente...
João Paulo Lordelo
25 de jan. de 20231 min
Novidades! Atualizações de cursos (coletivo, improbidade e humanística)
Olá, pessoal! É com muita felicidade que anunciamos nossas novidades de 2023: 1ª - Lançamos hoje (eu e a Editora Juspodivm) o curso...
João Paulo Lordelo
6 de set. de 20222 min
Como estudar para o próximo concurso do MPF (30º CPR)?
É de conhecimento geral que, em agosto deste ano, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou as regras para 30º concurso...
João Paulo Lordelo
4 de jul. de 20228 min
Direito da Antidiscriminação na história constitucional americana
A temática racial é certamente um dos pontos mais estudados pelos pesquisadores da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos....
