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Sugestões bibliográficas para concursos públicos

No que diz respeito às sugestões bibliográficas, é importante ressaltar que este tema está diretamente ligado ao objetivo de cada um. O que quero dizer, em outras palavras, é que existem obras muito boas para a graduação (e mesmo para a pós-graduação), por exemplo, mas que não são tão indicadas (assim penso) para determinados concursos públicos.

 

Um bom livro para concurso é aquele que comenta os dispositivos de lei, apresentando a doutrina majoritária, as divergências existentes, além, é claro, da jurisprudência dominante do STF e do STJ.

 

Neste espaço, contemplo apenas a bibliografia indicada para concursos públicos, dividindo-a em obras gerais e específicas. Confira:

1. Direito Constitucional

Geral - A recomendação geral, sem dúvida alguma, é o livro Direito Constitucional Esquematizado (Pedro Lenza). Há outros na mesma linha, a exemplo de Bernardo Goncalves e Dirley da Cunha (Ed. Juspodivm), bem como o de Marcelo Novelino. Se possível, conjugue com outro livro para temas específicos (como controle de constitucionalidade e direitos fundamentais). Recomendo, como livro adicional, o curso de Gilmar Mendes. Para quem busca uma referência para concursos que cobram a matéria de forma mais objetiva (ex.: Analista de Tribunais ou do MP), recomendo fortemente o Manual de Direito Constitucional de autoria Nathalia Masson (Ed. Juspodivm).

Obras específicas - Quem pretende fazer concurso para Procurador da República (MPF) deve estar ciente de que as obras citadas acima podem não ser suficientes suficientes. Para o MPF, é muito importante ler obras específicas sobre índios e quilombolas (recomendo as obras de Edilson Vitorelli, da editora Juspodivm), bem como o manual e artigos de Daniel Sarmento.

 

2. Direito Administrativo

Geral - Para o Direito Administrativo, são muitas as obras que podem servir de livro-base. Atualmente, recomendo a obra Direito Administrativo Esquematizado, de Ricardo Alexandre (Ed. Método). É uma excelente obra, muito completa, o que inclui análise de enunciados do TCU e bem voltado a concursos. Na mesma linha, também indico o manual de Matheus Carvalho. Paralelamente, sobretudo para o MPF (que exige um conhecimento mais denso nessa disciplina) e Magistratura Federal, recomendo consultar uma obra de peso em temas específicos (como licitações, contratos administrativos, intervenção na propriedade, improbidade etc.), a exemplo da obra de José dos Santos Carvalho Filho. Trata-se, na minha opinião, do melhor manual de Direito Administrativo atualmente existente.

Para o MPF, é muito importante ler algo mais aprofundado sobre improbidade administrativa. No site da ESMPU, há um manual de cem perguntas e respostas, organizada pela Dra. Márcia Barboza, cuja leitura é recomendada. A Lei de Improbidade Administrativa comentada por Flávia Cristina e Lucas Pavione (ed. JusPodivm) é também fortemente recomendada.

3. Direito Ambiental

 

Geral - Via de regra, o Direito Ambiental não é cobrado de maneira muito aprofundada nos concursos públicos, com exceções. Um livro que gosto muito (e recomendo fortemente para qualquer concurso, inclusive o do MPF) é o de Frederico Amado, da ed. Método. É um livro com muita informação e, ao mesmo tempo, muito didático, com uma leitura rápida. Também recomendo a legislação ambiental comentada da ed. Juspodivmbem como o manual de Romeu Thomé, da mesma editora.

 

4. Direito Penal

 

Geral - Felizmente, o Direito Penal é talvez a matéria com maior acervo bibliográfico para concursos. Particularmente, gosto muito dos manuais de parte geral e parte especial de Cléber Masson, da Ed. Método

 

Você precisará também de alguma obra específica para a legislação penal especial (crimes tributários, lei de drogas, crimes contra o sistema financeiro, organizações criminosas etc.). Aqui, recomendo o livro Crimes Federais, do José Paulo Baltazar Júnior (ed. Saraiva). Recomendo também a legislação comentada de Delmanto (ed. Saraiva) e  o livro de Luiz Regis Prado sobre Direito Penal Econômico.

 

Em relação à provas que cobram temas específicos de Criminologia, recomendo duas obras, ambas da Ed. Juspodivm: o manual de José César Naves de Lima Júnior e o de Eduardo Viana Portela Neves.

 

5. Processo Penal (novo!)

 

Geral - como livro-base, recomendo os manuais de Nestor Távora, Norberto Avena e Renato Brasileiro. Para concursos públicos federais (principalmente o MPF), vale a pena o manual do prof. Eugênio Pacelli, bem como o CPP comentado de Pacelli e Douglas Fischer. Ressalto, todavia, que se trata de um livro que não deve ser lido sozinho, pois o autor possui opiniões bem particulares em alguns temas.

 

6. Direito Civil

 

O Direito Civil é certamente a maior matéria dos concursos públicos. Existem muitos manuais bem completos e didáticos, como a coleção do prof. Cristiano Chaves. Penso, porém, que o volume único de Flávio Tartuce é mais que suficiente para todo e qualquer concurso público, sendo bastante didático, completo e direto. Uma outra obra que me muito surpreendeu positivamente nos últimos dias foi o Manual de Direito Civil em volume único, dos autores Sebastião de Assis Neto, Marcelo de Jesus e Maria Izabel Melo. É uma excelente alternativa para o manual em volume único de Flávio Tartuce.

 

7. Processo Civil

 

Tive a honra de ter sido aluno e orientando do prof. Fredie Didier Jr., certamente um dos maiores processualistas país. Sua coleção é bem completa e aprofundada (assim como suas aulas). Já vi muitas questões bastante complicadas de processo civil serem amplamente respondidas através dos seus livros. O problema maior, porém, é dispor de tempo para ler toda a coleção. Diante disso, para os que não têm tempo (ou não gostam tanto assim de processo civil), recomendo fortemente o volume único de Daniel Assumpção, uma excelente obra, muito didática e direta. Acho que a conjugação ideal é ter o livro de Daniel como base, lendo alguns pontos dos manuais de Fredie para temas mais específicos (ex.: processo coletivo, neoprocessualismo, normas processuais fundamentais etc.). Para processo coletivo, recomendo também o volume de Fredie Didie Jr., bem como o volume de procedimentos especiais de Marinoni e o manual da série esquematizado da Ed. Método. Para quem busca uma obra mais objetiva de qualidade para todo o programa de processo civil (mas, consequentemente, sem o mesmo aprofundamento exigido em concursos da magistratura e MP), recomendo o manual de Rinaldo Mouzalas, João Otávio Terceiro Neto e Eduardo Madruga, da editora Juspodivm. 

 

Para procedimentos especiais (ações possessórias, usucapião, embargos de terceiro, ação monitória etc.), além do volume único de Daniel Assumpção, recomendo a leitura do volume específico da coleção de Marinoni

 

Sobre o novo CPC, recomendo que leiam a seguinte postagem: http://www.joaolordelo.com/#!Por-onde-estudar-o-NCPC-Cursos-e-livros/c193z/561a99f60cf297bd685e5b93

 

8. Direito tributário e Direito Financeiro

 

Atualmente, o Direito Tributário conta com excelentes manuais para fins concursais. Os de Ricardo Alexandre (meu preferido, da ed. Método) e de Eduardo Sabbag são excelentes, embora deixem um pouco a desejar na parte de tributos em espécie. Quando ao Direito Financeiro, a minha maior recomendação é o manual de Harrison Leite (ed. Juspodivm) e, em segundo lugar, o manual de Tathiane Piscitelli, duas obras aprofundadas, didáticas e de leitura rápida.

 

9. Direito do Consumidor

 

O CDC comentado de Leonardo Garcia (ed. JusPodivm) é mais que suficiente para todo e qualquer concurso.

 

10. Direito econômico

 

Até pouco tempo atrás, desconhecia uma obra completa e suficiente de Direito Econômico para concursos. Atualmente, recomendo fortemente o manual de Direito Econômico dos autores Fabio Guimarães Bensoussan e Marcus de Freitas Gouvêa (ed. Juspodivm), uma grata surpresa que conheci no ano de 2017. Os autores conseguem abordar, de forma muito completa, objetiva e didática, o conteúdo da matéria.

 

11. Direito Eleitoral

 

O Direito Eleitoral não costuma ser cobrado de maneira muito aprofundada em concursos. Como obra geral, recomendo o livro de Jaime Barreiros Neto (ed. JusPodivm). O manual de José Jairo Gomes costuma ser muito recomendado nos corredores de cursinhos preparatórios e, de fato, é o mais completo que existe no mercado. Embora ache o livro muito bom, penso que ele deve consultado apenas em temas pontuais (pois é bastante aprofundado), sobretudo no tema das ações eleitorais, que é bastante cobrado em concursos. Para o MPF, tendo em vista o aprofundamento em eleitoral a partir do 28º Concurso, de fato, a obra de José Jairo deve ser consultada como complemento.

 

12. Direito Internacional Público e Privado

 

Como livro-base para todo e qualquer concurso (AGU, DPU e TRF, por exemplo), nada melhor que os manuais de Paulo Henrique Portela (ed. JusPodivm) ou o de Valério Mazzuoli.  Para o MPF, é exigido um aprofundamento muito forte na disciplina. Internacional (e Direitos Humanos) é o ponto forte do MPF, sendo recomendado, além dos livros citados anteriormente obras e artigos específicos para temas como cooperação jurídica, crimes internacionais, Tribunal Penal Internacional, Corte Interamericana de Direitos Humanos e demais pontos específicos que constam no edital. Também recomendo, para o MPF, a leitura dos resumos feitos pelos próprios candidatos ao concurso, atualizados a cada ano, popularmente conhecidos como o "Santo Graal".

 

13. Direitos Humanos

 

Para os concursos em geral (AGU, DPU, TRF), o capítulo do manual de Paulo Henrique Portela (ed. JusPodivm) é o básico. Nos últimos tempos, em razão do aprofundamento da disciplina, a obra de André de Carvalho Ramos tem se mostrado uma referência. Para o MPF e demais concursos que cobrem o tema de forma aprofundada, a recomendação é, sem dúvida, o Manual de André de Carvalho Ramos. Fazer a prova do MPF demanda um estudo bastante aprofundado da matéria. Também o Prof. Valério Mazzuoli publicou recentemente seu Curso de Direitos Humanos, da Ed. Método, cujo sumário abrange bem o programa do MPF. É uma excelente obra, que vale ser conferida.

 

14. Direito Empresarial

 

Sem dúvida, o manual de Santa Cruz Ramos, da ed. Método, é uma excelente indicação para a disciplina. Indico para todo e qualquer concurso que cobre a matéria de maneira aprofundada. A Lei de Falências comentada pelo mesmo autor (também da ed. Juspodivm) é altamente recomendada concursos para Juiz de Direito (TJ), que exigem do candidato um domínio pleno do tema (que é extremamente complexo).

 

15. Direito Previdenciário

 

Em previdenciário, Savaris é um clássico, com um manual muito completo, indicado sobretudo para quem pretende a magistratura federal. Particularmente, gosto muito do manual de Frederico Amado, uma obra excepcional, muito completa e didática. Penso que a conjugação ideal é ler Frederico Amado como livro-base, utilizando o manual de Savaris para temas específicos. 

 

16. Noções gerais de Direito e Formação Humanística

 

Não faz muito tempo, fiz uma publicação neste blog a respeito da dificuldade em se encontrar uma obra que reúna, de forma objetiva, todos os pontos de humanística para concursos da magistratura, em razão do conteúdo programático imposto pela Resolução n. 75/2009, do CNJ. A publicação pode ser conferida aqui.

Em 2017, resolvi publicar o meu livro sobre o tema, pela editora Juspodivm. Logo após o lançamento, realizei uma postagem neste blog, explicando a proposta da obra (clique AQUI para ler). Para os que tiverem interessem, meu manual de Noções gerais de Direito e Formação Humanística pode ser encontrado no site da editora Juspodivm (https://www.editorajuspodivm.com.br).