Sobre a prova objetiva do 28º CPR

Amigos,

Tenho ouvido muita coisa sobre a prova objetiva do concurso para Procurador da República (28º CPR) e resolvi aguardar a divulgação oficial da prova, por um motivo muito simples: existe um terrorismo pós-prova muito grante, que, muitas vezes, não é tão verdadeiro assim.

Bom, a prova foi divulgada hoje, no seguinte link: http://www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1/procurador/ultimo-concurso/documentos/Prova%20Objetiva%2028-CPR.pdf/at_download/file

Confesso que fiquei muito feliz ao ver que diversas (repito: diversas) questões que caíram foram trabalhadas com os alunos no curso Ênfase Online, bem como no CEI. Diversos enunciados da prova são quase que idênticos aos que trabalhamos no simulado de questões (Reta Final) do CEI.

Além disso, foi possível observar que, na maioria das matérias, os temas cobrados possuem direta relação com as atribuições do MPF (improbidade, crimes federais etc.), muito embora tenham sido cobrados alguns assuntos não esperados, como tributos estaduais. Percebam, também, que, na linha do 27º CPR, o candidato foi perguntado exaustivamente sobre a jurisprudência do STJ/STF.

Vamos à análise da prova, de acordo com os grupos. Primeiro, vejamos os assuntos que mais caíram e, em seguida, minhas impressões:

Grupo I

Constitucional e metodologia jurídica - Direitos fundamentais, princípios constitucionais, ações afirmativas, multiculturalismo, poder constituinte, minorias, hermenêutica jurídica, republicanismo, direitos sexuais e reprodutivos.

Proteção Internacional de Direitos Humanos - Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais, Convenções da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, Direitos da Criança, contra a Tortura, precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Sistema das Nações Unidades (universal) em geral, Princípios de Paris (seguindo a linha da prova oral do 27 CPR).

Eleitoral - Recursos eleitorais, condutas vedadas aos agentes públicos, crimes eleitorais, capitação ilícita de sufrágio, direitos políticos, fundo partidário, financiamento de campanhas, prestação de contas

Impressão: como era de se esperar, a prova não foi fácil. Manteve-se o rigor das provas anteriores, com equilíbrio. Enfim, na linha das últimas provas do MPF. Destaque para a examinadora Dra. Denise Abade, que manteve o rigor no exame, cobrando temas na linha do que vinha construindo Dr. Eugênio Aragão. Na minha opinião, foi uma transição muito boa, com muita qualidade.

Grupo II

Administrativo e Ambiental - Improbidade administrativa, licitações e contratos administrativos, lei brasileira anticorrupção, administração pública, bens públicos, princípios ambientais, recursos hídricos, patrimônio cultural

Tributário e Financeiro - Imposto de renda, impostos estaduais (ITCMD, ICMS), IPTU, ITR, obrigação tributária, Contribuições Sociais, orçamento público,

Internacional público e privado - Comitê Internacional da Cruz Vermelha, fontes do DIP, agentes diplomatas, Convenção de Nova Iorque sobre Prestação de Alimentos, LINDB, relações diplomáticas, Cooperação jurídica internacional, extradição, proteção diplomática, recursos genéticos, nacionalidade, Direito Humanitário, TPI e Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio

Impressão: de uma maneira geral, as questões aqui seguiram também a linha das provas anteriores. O elemento surpresa foi o Direito Tributário, que focou bastante nos tributos em espécie, inclusive tributos estaduais - que geralmente são negligenciados pelos candidatos.

Grupo III

Direito Econômico e do consumidor - Competências constitucionais, regime jurídico da energia elétrica, agência reguladora, contratos bancários, MERCOSUL, responsabilidade civil pelo fato e vício do produto, lei antitruste, precedentes do STJ.

Direito civil - Títulos de crédito, sucessões, curadoria, personalidade jurídica, direito de vizinhança, contratos, responsabilidade civil.

Processo civil - Atos processuais, ações constitucionais, coisa julgada, recursos, improbidade administrativa, princípios constitucionais, execução.

Impressão: da mesma forma, as questões não destoaram muito das últimas provas. Percebam que muitos temas que caíram no 27º CPR se repetiram aqui - embora com questões diferentes, é claro. Destaque para as provas de Direito Civil e Processo Civil que, mais uma vez, envolveram temas bem variados. Processo civil continuou na linha de cobrar recursos, execução e improbidade administrativa.

Grupo IV

Direito Penal - Concurso aparente de normas, teoria da pena, crimes contra administração pública, prescrição, estelionato previdenciário, crimes contra a fé pública, associação criminosa

Processo Penal - Suspensão condicional do processo, provas, recursos, inquérito policial, competência, nulidade, prisões, ação penal, procedimento comum, medidas assecuratória e foro por prerrogativa de função

Impressão: quanto ao conteúdo, as provas foram parecidas com as demais: equilibradas. O problema aqui foi o tamanho das perguntas. Os enunciados eram realmente extensos e isso certamente foi um elemento de extrema dificuldade aos candidatos. Imagino que o Grupo 4, nesse 28º CPR, venha a ser o de maior dificuldade (e, portanto, com maior índice de reprovação, junto com o grupo III).