Normas processuais fundamentais no novo CPC

Caros amigos, o CPC-2015 (agora já em vigor) traz, como título inicial, o "DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS". Cuida-se de um título novo, com dispositivos muito interessantes. Alguns deles consistem em mera simbologia, repetindo obviedades. Outros consistem em verdadeiras novidades, a atrair a atenção dos estudiosos do Direito. Enfim, cuida-se de um tema central do NCPC, por se tratar de um rol de dispositivos estruturantes, com aplicação sobre todo o processo civil. É, sem dúvida, o ponto de partida do novo Código de Processo Civil e, por isso mesmo, muita atenção é exigida.

Pensando nisso, desenvolvi o material de apoio abaixo, a partir da obra do Prof. Fredie Didier Jr., certamente uma das maiores referências do NCPC. Espero que gostem.

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