Tutela provisória no novo Código de Processo Civil
- João Paulo Lordelo
- 7 de dez. de 2016
- 1 min de leitura
Um dos temas mais importantes do novo Código de Processo Civil é a regulamentação da chamada "tutela provisória", em uma organização distinta daquela do CPC-1973, que cuidava, na parte geral, da antecipação dos efeitos da tutela e, em livro específico, do processo cautelar.
As mudanças são significativas, em especial na chamada tutela da evidência (tutela provisória satisfativa/antecipada da evidência), na estabilização da tutela antecipada e também na tutela antecipada antecedente.
O arquivo abaixo, com base na obra do Prof. Fredie Didier Jr., faz um apanhado geral do tema, com muitas informações relevantes. Espero que gostem!
Para baixar o arquivo, CLIQUE AQUI.
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