Como estudar processo coletivo para concursos da magistratura e do MP?

O estudo do Processo Coletivo tem atraído muita atenção nas provas de concursos públicos, em especial da magistratura, do MP e da Defensoria Pública. Infelizmente, trata-se de um campo ainda muito desconhecido por muitos.


O Processo Coletivo é, talvez, o motivo principal de minha vontade de ingressar nos quadros do Ministério Público Federal. Seu estudo sempre me fascinou e, não por acaso, desenvolvi meu mestrado no tema.


Mas voltemos à pergunta: como estudar processo coletivo em provas da magistratura, MP e Defensoria?


Em primeiro lugar, é preciso ter em mente que no Ministério Público, o tema cai de maneira mais aprofundada. Apesar disso, não se espante ao se deparar com uma complexa questão numa prova da Defensoria Pública.


O roteiro que indico para uma total preparação no tema é o seguinte:


1º - Ter total familiaridade com a legislação (o microssistema processual coletivo), em especial o CDC, Lei da Ação Civil Pública e Lei da Ação Popular. Uma obra absolutamente excelente é a do prof. Hermes Zaneti Jr. ("Leis Especiais para Concurso", Ed. JusPodivm, Coordenação de Leonardo de Medeiros Garcia), que comenta, de maneira clara e direta, os dispositivos das citadas leis (veja o link: http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/leonardo-de-medeiros-garcia/leis-especiais-para-concursos---v28---direitos-difusos-e-coletivos---6a-ed-revista-amp-e-atual-2015/1543).


2º - Tenha um bom livro de Processo Coletivo. Atualmente, recomendo muito, além do Fredie Didier, a obra do Prof. Marcio Mafra, Juiz Federal e Prof. da Universidade Federal da Bahia. A obra "Ações Coletivas", da RT, é uma das melhores que já vi no mercado. Além de ter uma doutrina muito aprofundada, o autor comenta diversos precedentes dos tribunais superiores. Segue o link: http://www.livrariadoadvogado.com.br/doutrina/acoes-coletivas-0852035478


- Faça um curso específico sobre o tema, preferencialmente online. Há diversos cursos de qualidade no mercado, de modo que você poderá escolher livremente entre boas opções. Uma delas é o meu curso completo de Processo Coletivo (15h) no Curso Ênfase, cujo link pode ser acessado aqui: https://www.cursoenfase.com.br/enfase/produto/239/Curso-Tutela-Coletiva-e-Improbidade-Administrativa-para-Juiz-Federal-e-Procurador-da-Republica


Boa sorte!

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