Novo livro: "Constitucionalismo e Poder Doméstico" (Ed. Lumen Juris)

12/07/2018

Como alguns de vocês devem saber, fora do ensino preparatório para carreiras jurídicas, que tenho desenvolvido como coordenador do Curso Ênfase, também realizo pesquisa em processo civil no doutorado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), sob a coordenação do Prof. Fredie Didier Jr. O foco é o processo coletivo e o NCPC.

 

Para além disso, também desenvolvi pesquisa junto à Universidade de Sevilha, na Espanha, dessa vez com foco em Direito Constitucional. Foi o objeto do meu segundo mestrado, que resultou na obra Constitucionalismo e Poder Doméstico: uma viagem pelas linhas constituintes ocultas, publicada em 2018 pela editora Lumen Juris. Ela pode ser adquirida nos seguintes links:

 

- Amazon: https://www.amazon.com.br/Constitucionalismo-Dom%C3%A9stico-Lordelo-Guimar%C3%A3es-Tavares/dp/8551906984?tag=goog0ef-20&smid=A1ZZFT5FULY4LN&ascsubtag=8930eb28-efe4-4a7b-b14a-b07a0db5dbed

- Editora Lumen Juris: https://lumenjuris.com.br/direito-constitucional/constitucionalismo-e-poder-democratico-2018/

 

A obra não é voltada para concursos públicos, já alerto. Ao contrário, ela repousa sobre estudos de filosofia política e história constitucional. E qual o seu tema central? No clássico Raízes do Brasil, afirma SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA que “não existe, entre o círculo familiar e o Estado, uma gradação, mas antes uma descontinuidade e até uma oposição” . Para ele, “só pela transgressão da ordem doméstica e familiar é que nasce o Estado”.

 

O objetivo desta obra é o de revelar, pela historiografia constitucional, justamente o oposto. É dizer, o nascimento do Estado moderno não se dá por meio de uma descontinuidade da ordem doméstica, sendo ela, em realidade, elemento-chave anterior e influenciador do poder constituinte, tendo sido não apenas mantida, mas também potencializada sob o sistema constitucional, regulando as relações de poder e as noções de cidadania e participação.

 

A nossa viagem se inicia com o pensamento de John Locke, passando pelas cartas trocadas entre o founding father John Adams e sua esposa, caminhando pelos Cherokee Cases e as Jim Crow Laws até o Projeto Escola sem Partido. O objetivo é abordar a formação da cidadania e o papel desempenhado pelos elementos transcendentes do poder constituinte originário, especialmente sobre as minorias (mulheres, negros e indígenas).

 

A obra é bastante curta (pouco mais de 100 páginas), mas um tanto quanto atrevida. Uma boa leitura para descansar a mente e aprofundar em novas áreas do conhecimento jurídico sem tomar muito do seu tempo.

 

Espero que gostem!

 

 

Please reload

Postagens

Treinamento individualizado para prova oral do TJ-BA. Garanta seu desconto! Vagas limitadas

06/12/2019

1/10
Please reload

Postagens recentes
Please reload

Procurar por assuntos

CONTATO

  • YouTube ícone social
  • Facebook Long Shadow
  • Twitter App Icon
  • Instagram App Icon

© Site criado, editado e alimentado por João Paulo Lordelo.