Natural de Salvador, Bahia. Procurador da República (aprovado em 1ª colocação). Ex-Defensor Público Federal. Graduado, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutor pela Universidade de Coimbra e pela UERJ. Academic Visitor na Universidade de Oxford. Professor doutor do IDP e professor visitante na Vytautas Magnus University (Lituânia).