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João Paulo Lordelo
31 de dez. de 20161 min de leitura
Mandado de segurança e Suspensão de segurança - Presente de ano novo!
Prezados amigos, É chegado o fim deste ano de 2016, que nos trouxe muitas surpresas! Para mim, foi certamente um ano bastante proveitoso,...
João Paulo Lordelo
7 de dez. de 20161 min de leitura
Tutela provisória no novo Código de Processo Civil
Um dos temas mais importantes do novo Código de Processo Civil é a regulamentação da chamada "tutela provisória", em uma organização...
João Paulo Lordelo
4 de out. de 20161 min de leitura
Precedentes importantes - Processo coletivo
a) Afinal, o conceito de improbidade administrativa é elástico ou inelástico? b) Cabem negociações, no âmbito das ações de improbidade...
João Paulo Lordelo
2 de out. de 20161 min de leitura
Mandado de Injunção (Lei 13.300/2016) e Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Caros amigos, estou de volta. Tenho estado um pouco afastado, em razão do pouco tempo (e de algumas viagens), mas resolvi retomar o blog...
João Paulo Lordelo
21 de jun. de 20161 min de leitura
Procedimentos especiais no novo CPC
Depois do tema da execução no novo Código de Processo Civil, é hora de tratarmos dos procedimentos especiais no novo diploma, sobretudo a...
João Paulo Lordelo
6 de mai. de 20161 min de leitura
Legitimação extraordinária negocial no NCPC
Caros amigos, Peço desculpas pela ausência nos últimos dias, mas foi por um motivo nobre. Estava voltado aos estudos para a seleção do...
João Paulo Lordelo
8 de abr. de 20161 min de leitura
Normas processuais fundamentais no novo CPC
Caros amigos, o CPC-2015 (agora já em vigor) traz, como título inicial, o "DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS...
João Paulo Lordelo
22 de mar. de 20161 min de leitura
Negócios jurídicos processuais no NCPC
Sem dúvida alguma, o tema dos negócios jurídicos processuais é um dos mais polêmicos no novo Código de Processo Civil, em especial no que...
João Paulo Lordelo
11 de mar. de 20161 min de leitura
Coleção Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos é algo que, sem dúvida, tem se aproximado, cada vez mais, do jurista...
João Paulo Lordelo
2 de fev. de 20161 min de leitura
Precedentes judiciais no Novo CPC
Sem dúvida alguma, o estudo dos precedentes judiciais consiste num dos temas mais importantes do Novo Código de Processo Civil, que...
